terça-feira, 9 de outubro de 2018

DOERJ de 09/10/2018



1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Licitação FAF

3) Pregão para recuperação de escada de incêndio do prédio sede






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EXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100024/2018.
NOMEAR ANDRE SIMÕES AMORIM, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº E-04/053/100024/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100024/2018.
NOMEAR CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº E-04/053/100024/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5019029-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100057/2018.
NOMEAR ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033372-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID Funcional nº 5019029-6. Processo nº E-04/172/100058/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, LEONARDO SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5011987-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100817/2018.
NOMEAR RENATA DA SILVA PFALTZGRAFF para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Arthur Azevedo Barros, ID Funcional nº 5020054-2. Processo nº E-04/204/100892/2018.
NOMEAR NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Julia Magalhães de Deus Barroca, ID Funcional nº 4250823-1. Processo nº E-05/003/100034/2018.

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FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DESPACHO DA GESTORA
DE 05/10/2018
PROCESSO Nº E-04/172/7/2017 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 009/2018, iniciada na Sessão Pública de 31/08/2018, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/2018, onde em 18/09/2018 os lotes I, III e IV foram adjudicados em favor da empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA (03.961.675/0001-95) (MPE), pelos seguintes valores:
lote I, valor total de R$ R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais); lote III, valor total de R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) e lote IV, valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O lote II foi adjudicado em favor da empresa HIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME (06.296.303/0001-80) pelo valor total de R$ R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais).
Id: 2137608

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 05/10/2018
PROCESSO Nº E-04/033/220/2017 - ALFREDO MARINHO PALACIO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950073-4 e matrícula nº 0.294.746-3. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 15/09/2018.
Id: 2137477

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 05.10.2018
PROCESSO Nº E-04/007.487/88 - MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Agente de Pagamento de Pessoal, ID. Funcional nº 869576-8, com validade a contar de 17/09/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/002.974/2012 - GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, Datilógrafo, ID. Funcional nº 1958936-0 e matrícula nº 0.195.946-9, com validade a contar de 19/09/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/057/12/2013 - OTAVIO JAQUES SALLES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939765-8 e matrícula nº 0.297.693-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 2137474

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 018/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviço de recuperação da escada metálica de emergência do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
PROCESSO Nº E-04/172/90/2018
TIPO: Menor Preço Global por Item
LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23/10/2018, às 09h50minh
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2018, às 10h00minh
SESSÃO: 23/10/2018, às 10h00minh
PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br
Id: 2137530


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