1) Nomeação SEFAZ
2) Remoção de servidores
3) Averbação de tempo
4) Pauta da reunião CTCE
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ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
26 DE NOVEMBRO DE 2019
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR
RODOLFO SÁ VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de
novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José
Albuquerque Guerreiro, ID Funcional nº 877248-7. Processo nº
SEI04/109/002021/2019.
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SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATOS
DA SUPERINTENDENTE
DE
25/11/2019
REMOVE
MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional
n° 4194482-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Nhangapi, da Auditoria Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização , da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda , para
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019.
Processo n° SEI04/196/000775/2019.
REMOVE
ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, identidade
funcional n° 5018895-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da
Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 02/12/2019. Processo n° SEI04/196/000775/2019.
REMOVE
JOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES , Analista da Fazenda Estadual,
identidade funcional n° 5019695-2, do Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade
a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI-04/196/000775/2019.
REMOVE
VALNEI JOSE DO AMARAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n°
1948016-4, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal
Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo
n° SEI04/196/000775/2019. Id: 2223084
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7
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 26.11.2019
PROCESSO
Nº E-04/016/1150/2019 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5018987-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e
disponibilidade, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida
pela Emenda Constitucional Federal, no atual, § 9º, do art. 201, com alteração
determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de
serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos
períodos de 01/01/1999 a 04/10/2004 e de 05/10/2004 a 04/01/2010, totalizando
4019 (quatro mil e dezenove) dias. Id: 2223146
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SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA
DE REUNIÃO DA 221ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A
realizar-se no dia 27 de novembro de 2019, às 17:00 horas, na sala de reuniões
do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, à av. Presidente Vargas, nº
670, 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO - Secretário de Estado de Fazenda.
EDUARDO
DOS SANTOS MELO - Superintendente de Tributação.
RODRIGO
SOARES AGUIEIRAS - Superintendente de Fiscalização.
EVANILTON
BRANDAO DA SILVA - Superintendente de Arrecadação.
VERA
LUCIA MARQUES DE FREITAS - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de
Estado de Fazenda.
PEDRO
GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado
do Rio de Janeiro - SINFRERJ.
DECIO
GIL DE OLIVEIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do
Rio de Janeiro.
ASSUNTOS:
1.
Alteração da Composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;
2.
Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;
3.
Apreciação de Processos Administrativos nºs E-04/073/105/2017,
E04/087/100006/2018, E-04/073/100032/2018 e E-04/086/01/2019.
4.
Apreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;
5.
Assuntos Gerais.
Id:
2223439
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