Estado do Rio tem 9.646
servidores públicos sob risco de demissão
Profissionais da ativa não
declararam bens e ainda têm chances de se explicar aos seus órgãos de origem
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado às 05h00 de 05/11/2019 - Atualizado
às 05h00 de 05/11/2019
Apesar de o número de servidores estaduais ativos que estão
inadimplentes com a entrega da declaração de bens ter caído, ainda há motivo de
preocupação. De acordo com dados monitorados pela Controladoria Geral do Estado
(CGE RJ), em 7 de outubro, eram 9.800 funcionários nessa situação, e, agora,
são 9.646. Esse grupo de pessoas corre risco de demissão, sendo essa punição
aplicada apenas em último caso — após um processo de sindicância no órgão ao
qual o profissional é vinculado.
O prazo para a prestação de contas de cerca de 200 mil servidores ativos
ao governo fluminense, por meio do Sistema de Registro de Bens dos Agentes
Públicos (Sispatri), começou em 1º de maio e terminou em 31 de julho.
Ao fim do período, as secretarias e órgãos do Poder Executivo do Rio
passaram a ficar responsáveis por seus processos de sindicâncias, que duram 90
dias.
No entanto, há pastas com diversas situações de funcionários
inadimplentes. E nesses casos, nem todas as investigações começaram ao mesmo
tempo.
Mas, de forma geral, de acordo com a Controladoria, desde 1º de agosto
as corregedorias das secretarias e demais entidades que possuem servidores que
não entregaram a declaração devem instaurar sindicância para apurar as causas
da inadimplência, sendo respeitada a ampla defesa do profissional.
A CGE ressaltou que a diferença no número de funcionários dos órgãos e
na dinâmica do procedimento correcional impedem a implantação de um prazo final
comum.
Se a sindicância indicar a demissão do profissional, o procedimento vai
para a Controladoria, que instaurará processo administrativo disciplinar (PAD)
para produção de prova com maior profundidade. Apenas em casos extremos
ocorrerá a demissão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário