DOERJ - 05/05/2015

1) Nomeações e Exonerações Fazenda
2) Nomeação Conselho de Ética
3) Averbação de tempo AFE
4) Licença Prêmio AFE
5) EFAZ e CRH publicam Cadastro de Instrutores Internos (CADINT)
6) Junta de Revisão publica produtividade por Auditor.

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Atos do Governador

DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , 3ª Categoria, RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID Funcional nº 5006070-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/102/11/2015.

DESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, da Analista de Controle Interno STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4412059-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/132/2015.

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 30 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.

NOMEAR JAIME ALMEIDA PAULA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº E-04/068/164/2015.

EXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIS DA SILVA LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365048-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/104/2015.

NOMEAR MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Luis da Silva

Lacerda, ID Funcional nº 4365048-1. Processo nº E-04/067/104/2015.

NOMEAR EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Pantoja Correa Maia, ID Funcional nº 0433397-9. Processo nº E-04/053/25/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria – Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.

NOMEAR RENATO MARTINEZ GERACI, Analista de Controle Interno, ID. FUNCIONAL Nº 5015045-6 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado

de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5. Processo nº E-04/068/164/2015.

NOMEAR THIAGO COUTO LAGE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria – Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa, ID Funcional nº 4347422-5. Processo nº E-04/0681/164/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, LEANDRO MOREIRA CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria – Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/0681/164/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, JAIME ALMEIDA PAULA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.

NOMEAR RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015507-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Almeida Paula, ID Funcional nº 5015480-0. Processo nº E-04/068/164/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, RENATO MARTINEZ GERACI, Analista de Controle Interno, ID. FUNCIONAL Nº 5015045-6, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.

NOMEAR ILMA PERFEITO CARNEIRO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412062-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Martinez Geraci, ID. Funcional nº 5015045-6. Processo nº E-04/068/164/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, THIAGO COUTO LAGE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.

NOMEAR EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional nº 5005911-4. Processo nº E-04/068/164/2015.

NOMEAR VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Moura de Oliveira, ID Funcional nº 4428462-4. Processo nº E-04/068/164/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/165/2015.

EXONERAR, a pedido, CHRISTIANO LEMOS COULAUD, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365323-5, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/104/2015.

NOMEAR ALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006190-9, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christiano Lemos Coulaud, ID Funcional nº 4365323-5. Processo nº E-04/067/104/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 883 DE 16 DE ABRIL DE 2015

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 578 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 108 da Lei Complementar nº 69/90, e o que consta no Processo nº E-04/083/118/2015,

RESOLVE:

Art. 1º O Conselho de Ética, criado pelo art. 107 da Lei Complementar nº 69/90, passa a ser composto dos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições constantes do art. 109 da Lei Complementar nº 69/90, com mandato de um ano, permitida a recondução: Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ - OTACÍLIO ALBUQUERQUE NETTO. Membro da Segunda Instância Administrativa de Julgamento da Secretaria de Estado de Fazenda: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL - Identidade funcional nº 43229751.

Representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ: GIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA – Identidade funcional nº 4322979-4; YNALDO CARRAMANHOS FOLENA - Identidade funcional nº 1942397-7 e LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO - Identidade funcional nº 1939026-2.

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 24 de janeiro de 2015.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de

20/04/2015.

Id: 1827061

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 30/04/2015

PROCESSO Nº E-04/055/1352/2013 - ADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4413743-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/1987 a 31/12/1987, 02/05/1988 a 31/12/1988, 04/05/1989 a 31/12/1989, 15/03/1990 a 31/07/1990, 05/03/1992 a 31/05/2000, 02/05/2010 a 28/05/2010, 01/09/2010 a 31/07/2011 e de 17/08/2011 a 24/10/2013, no totalizando  4.937 (quatro mil novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o Despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014.

PROCESSO Nº E-04/055/1352/2013 - ADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4413743-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, no período

de 15/06/2000 a 01/05/2010, no totalizando 3.608 (três mil seiscentos e oito) dias de efetivo exercício. Id: 1826482

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DA COORDENADORA DE 30.04.2015

PROCESSO Nº E-04/017/261/2015 - DÉBORA MARQUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4347583-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 11/02/2009 a 09/02/2014.

Id: 1826514

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA CONJUNTA CRH/EFAZ Nº 8/2015

DE 14 DE ABRIL DE 2015

PUBLICA INCLUSÕES E EXCLUSÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS e a DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA,

no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 15, da Resolução SEFAZ Nº 624 de 08 de maio de 2013.

RESOLVEM:

Art. 1º - O CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ – CADINT é composto pelos seguintes servidores selecionados, respeitada a numeração indicada, por ordem de registro:

Núm. Nome ID

1 KUO YU SHU 4385040-5

2 JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR 5005913-0

3 CLÍCIA JÚNIA BOECHAT PIRES 2040895-1

4 STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA 4412059-1

7 VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO 5005906-8

8 ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO 1940527-8

9 VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO 5005912-2

10 ALMIR MACHADO VIEIRA 4417192-7

11 ANDRÉA ANDRADE LENGRUBER 1943932-6

12 BARBARA CRISTINA FERNANDES 5015475-3

13 CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO 1943630-0

14 DÉBORA TAVARES DA SILVA 5015490-7

15 DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR 4344246-3

17 EDUARDO WAGA 5015479-6

18 ELIANE MORAES MAGALHÃES 1958450-4

19 FLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES 4384892-3

20 GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES 5005900-9

21 JOANA ALVES DOS SANTOS 5019028-8

22 JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO 5015481-8

23 LEONARDO DA SILVA MORAIS 5006771-0

24 LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA 5018929-8

26 LUIZ RICARDO CALIXTO 5006503-3

27 MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA 5015492-3

28 MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA 4344284-6

30 REUBEN DA CUNHA ROCHA 5006180-1

31 ROBSON RAMOS OLIVEIRA 2911435-7

32 RONALDO CAMARA CAVALCANTE 5019110-1

33 RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS 1943605-0

34 SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA 1943913-0

35 SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA 1943821-4

36 THIAGO COUTO LAGE 5005911-4

37 VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA 1958595-0

39 WILSON SANTIAGO DA SILVA 4418460-3

40 RAFAEL SANTOS ERBISTI 4403041-0

41 WALTER RAMOS DA SILVA BATISTA 4423431-7

42 EDGAR DE SANTACRUZ LIMA 4365051-1

43 JAIME ALMEIDA PAULA 5015480-0

44 EDUARDO DOS SANTOS MELO 4365314-6

45 LUISA REGINA MAZER 4317887-1

46 LEANDRO DAS NEVES CORREA 5006900-4

47 LUIZ CESAR MORETZSOHN ROCHA 5006128-3

48 JACQUES POSTIGO SILVA 4427613-3

49 VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 5006883-0

50 NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR 5019038-5

51 LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO 4347664-3

52 IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO 5028576-9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2015

LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO

Coordenador de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos

CECILIA HELENA GOIA

Diretora da Escola Fazendária

Id: 1826576

JUNTA DE REVISÃO FISCAL

DADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE Janeiro e Fevereiro de

2015 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)

I - número de votos proferidos

II - número de feitos distribuídos

III - números de processos recebidos (pedido de vista)

IV - número de processos recebidos como redator

V - número de processos com diligência a pedido do relator

Auditor Tributário Matrícula I II III IV V

Admardo A. de A. Silva 0294839-6 0 26 0 0 0

Alex Conceição C. de Sá 0294608-5 9 20 0 0 1

Alex Gabriel S. da Rosa 0963611-9 3 0 0 0 0

Alexandre Marcos Paravizo 0963676-2 6 20 0 0 4

Aline Coutinho da Cunha 0955852-9 16 18 0 0 0

Alvaro Marques Neto 0943973-8 3 3 0 0 0

Alyne Priscila dos Santos 0976017-4 12 0 0 0 0

Andre Coutinho de Barros 0955784-4 17 26 2 0 2

Andre Oliveira C. da Silva 0294745-5 27 25 0 0 1

Antonio H. F. Coutinho 0294561-6 22 20 0 0 1

Bruno Velloso Durao 0943979-5 17 27 0 0 6

Claudia Falcao Moreira 0949520-1 18 20 0 0 0

Danielle Bastos Ferreira 0955848-7 14 0 0 0 1

David Meyer Pazuello 0294573-1 12 19 0 0 0

Eduardo Rodrigo S. Ferreira 0955825-5 28 21 0 0 4

Eliane Pissinatti B. da Silva 0955838-8 38 40 0 0 0

Elizabeth L. de Andrade 0294645-7 8 18 0 0 1

Felipe Gomes Cipriani Silva 0963649-9 19 0 0 0 0

Flavia Torquetti Magalhaes 0955804-0 11 19 0 0 0

Francis Pacheco Rodrigues 0949518-5 21 44 0 0 0

Gabriel Pellon L. Sampaio 0949516-9 13 0 0 0 0

Gabriela Berro Marins 0955849-5 17 23 0 0 0

Gabriela Campregher Silva 3000102-8 10 0 0 0 0

Henrique C. M. Da Silva 0955811-5 0 0 0 0 4

Henrique E. Dias Lima 0294710-9 0 0 0 0 0

Igor Rafael Vieira Lemos 0943987-8 7 0 0 0 1

Jader H. C. De Oliveira 0949528-4 20 26 2 0 0

Jose Roberto R. Mathias 0294643-2 17 22 0 0 1

Katia Franco de Oliveira 0294755-4 0 0 0 0 0

Katya Farias Fratte 0294566-5 17 18 0 0 0

Lelyane V. M.Damasceno 0294626-7 23 27 0 0 0

Leonardo F. O. Cosenza 0949536-7 22 26 0 0 0

Leonardo Poggiali de Souza 0943989-4 17 23 0 0 0

Leonardo Xavier Antonaccio 0943981-1 2 3 0 0 2

Luis Pedro Martelo Teixeira 0943986-0 21 15 0 0 0

Luiz Roberto Costa 0957489-8 24 24 0 0 0

Marcelo Habib Carvalho 0943993-6 4 0 0 0 7

Marcelo Maia Noro 0294562-4 22 22 1 0 0

Marcos Rodrigo da Rocha 0955799-2 9 0 0 0 0

Marcus V. de F. Carvalho 0294690-3 0 0 0 0 0

Margarete G. Barsani 0294854-5 15 16 0 0 0

Maria Rita de B. Ferreira 0810025-7 27 20 0 0 2

Marlyus J . S. Domingos 0963619-2 18 25 0 0 3

Mauro dos Santos Teixeira 0294808-1 11 0 0 0 0

Michel Scapini de Carvalho 0955796-8 19 17 0 0 1

Michele de Souza Ribeiro 0963667-1 0 0 0 0 0

Otávio Jaques S. Costa 0294693-7 20 26 0 0 0

Rachel Carvalho da Silva 0963612-7 21 21 0 0 0

Rafael Soares Pacheco 0294772-9 18 18 0 0 2

Renata C. da S. Ribeiro 0963666-3 6 0 0 0 0

Sergio H. A. dos Santos 0294588-9 23 26 0 0 2

Sergio Lopes Macedo 0294733-1 19 26 0 0 8

Silvia Regina de S. Lemos 0949531-8 22 17 1 0 1

Thompson L. da S. Neto 0294596-2 14 7 0 0 1

Vera Lucia A. de Souza 0294768-7 5 22 0 0 7

Vera Lucia M. de Freitas 0294613-5 8 20 0 0 3

Fonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração Férias no bimestre

Admardo A. de A. Silva ( 05/01 a 03/02/2015)

Alex Gabriel S. da Rosa (05/01 a 14/01/15)

Alexandre Marcos Paravizo (19/01 A 02/02/15)

Aline Coutinho da Cunha (15/01 A 13/02/15)

Alyne Priscila dos Santos (23/02 a 04/03/2015)

Andre Oliveira C. da Silva (06/01 A 15/01/15)

Bruno Velloso Durao (01/01 a 10/01/15)

Bruno Velloso Durao (13/02 a 22/02/15)

Claudia Falcao Moreira (27/01 A 05/02/15)

David Meyer Pazuello (05/01 A 19/01/15)

Eliane Pissinatti B. da Silva (02/02 a 11/02/2015)

Elizabeth L. de Andrade (26/01 A 14/02/15)

Flavia Torquetti Magalhaes (05/01 a 19/01/15)

Francis Pacheco Rodrigues (22/01 A 05/02/15)

Gabriela Berro Marins (11/02 a 20/02/2015)

Henrique C. M. Da Silva (12/01 A 31/01/15)

Henrique E. Dias Lima (03/02 a 04/03/2015)

Jose Roberto R. Mathias (05/01 A 19/01/15)

Leonardo Poggiali de Souza (15/12 A 03/01/15)

Leonardo Xavier Antonaccio (12/01 A 21/01/15)

Luis Pedro Martelo Teixeira (19/01 A 07/02/15)

Marcelo Habib Carvalho (02/01 A 11/01/15)

Marcelo Maia Noro (26/01 A 04/02/15)

Marcos Rodrigo da Rocha (18/02 a 27/02/2015)

Margarete G. Barsani (12/01 A 21/01/15)

Maria Rita de B. Ferreira (25/02 a 06/03/2015)

Marlyus J . S. Domingos (09/02 a 18/02/2015)

Otávio Jaques S. Costa (21/01 A 30/01/15)

Renata C. da S. Ribeiro (22/01 A 31/01/15)

Rafael Soares Pacheco (23/02 09/03/2015)

Vera Lucia A. de Souza (03/02 a 12/02/2015)

Licença

Marcus Vinícius de Freitas Carvalho (02/10/2014 a 30/03/2015)

Michele de Souza Ribeiro (17/12/2014 a 15/06/2015)

Katia Franco de Oliveira (11/11/2014 a 07/02/2015)

Observações:

Os seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas: Bruno Velloso Durão, Claudia Falcão Moreira, Michel Scapini de Carvalho e Leonardo Poggiali de Sousa. Em virtude das remoções da Auditora Fiscal Renata Carneiro da Silva Ribeiro e do Auditor Fiscal Mauro dos Santos Teixeira da 6ª turma julgadora desta JRF, a Auditora Tributária Vera Lucia M. de Freitas pode apresentar distorções em sua produtividade.

RELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 14.04.2015 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)

NÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.

Leonardo Xavier Antonaccio

Presidente

Id: 1826730