1) Cessão de servidor da Fazenda
2) Inexigibilidade de Licitação
3) Averbação de tempo de aposentadoria de AFE
4) Comodato (empréstimo gratuito) de automóvel da Peugeot-Citroen para a Fazenda
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Secretaria de
Estado da Casa Civil
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE ESTADO CHEFE
DE 18 DE MAIO DE 2015
PROCESSO Nº
E-06/001/107/2015 - AUTORIZO quanto à disposição da servidora estadual da SEFAZ, ISABEL
CRISTINA SILVA DIAS, ID Funcional nº 191.691-5, Agente de Fazenda, para a
SEDRAP
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Secretaria de
Estado de Fazenda
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 29/04/2015
PROCESSO Nº
E-04/001.547/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº
8666/93, em favor de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R$ 471.261,60
(quatrocentos e setenta e um mil duzentos e
sessenta e um reais e
sessenta centavos), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei 8666/93.
*Omitido no D.O. de
30/04/2015.
Id: 1833497
DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA
COORDENADORA
DE 15/05/2015
PROCESSO Nº
E-04/068/117/2014 - MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 5032574-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria,
disponibilidade e acréscimo, pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, a forma permitida
pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela
Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à
COBRA Tecnologia S.A., no período de 02/07/2012 a 09/07/2014, no total de 738
(setecentos e trinte e oito) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o
despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015.
Id: 1833387
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Secretaria de
Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA.
OBJETO: Comodato de veículo da marca
Peugeot, modelo 3008 Griffe SP, ano de fabricação 2014/2015, cor gris
aluminium, placa LRU 8457 e CHASSI VF30U5FMYFS003606.
PRAZO: 10 (dez) meses contados a
partir de 15/03/2015.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2015.
PROCESSO Nº E-04/071/27/2015.
Id: 1833011
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