1)
Remoção de servidores da Fazenda
2)
Secretário ratifica inexibilidade de licitação
3)
Secretário aplica multa na Oi
4)
Retificação de publicação envolvendo AFE
Pág. 3
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATOS DO
SECRETÁRIO
DE
25.05.2015
REMOVE, A
PEDIDO, AMANDA CARDOSO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria,
identidade funcional nº 5005993-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de
Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria Regional de
Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/151/2015.
REMOVE, A
PEDIDO, GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª
Categoria, identidade funcional nº 1949633-8, da Inspetoria Regional de
Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização
Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/067/147/2015.
REMOVE, A
PEDIDO, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª
Categoria, identidade funcional nº 4323022-9, da Inspetoria de Fiscalização
Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização
Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização
Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria. Processo nº E-04/067/144/2015.
REMOVE
RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, identidade
funcional nº 4387054-6, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da
Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de
Mercadorias Prestação
de Serviços,
da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,
da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto
de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização
Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de
Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/033/449/2015.
Id: 1837231
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO
DE
24/03/2015
PROCESSO Nº
E-04/065/37/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.
26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
MINAS GERAIS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com base no art. 25, caput
da Lei nº 8.666/93.
DE
11/05/2015
PROCESSO Nº
E-04/060/60/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.
26 da Lei nº 8666/93, em favor de SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA
REDONDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93.
Id: 1837220
DESPACHO DO
SECRETÁRIO
DE
25.05.2015
PROCESSO Nº
E-04/005.412/2012 - APLICO a penalidade de MULTA de 5% sobre o valor de
Contrato nº 30/2012, por falha na execução do objeto contratual à empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
Id: 1837673
Pág. 4
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 20/05/2015 PÁGINA 07 - 1ª COLUNA DESPACHO DA DIRETORA GERAL DE
18/05/2015
PROCESSO Nº
E-04/026.721/2007- GECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO ONDE SE LÊ: ... Agente de
Fazenda 1ª Categoria... LEIA-SE: ... Analista de Fazenda Estadual...
Id: 1836929
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