1) Substituto eventual
2) Exonerações e Nomeações na SEFAZ
3) Designa servidores para compor Comissão de Pregão
4) Licença prêmio de servidores, incluindo AFE
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Atos do Governador
DECRETOS DE 08 DE
AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, com
validade a contar de 17/07/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº
25.299, de 19/05/99, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional nº 5000357-7, para, sem
prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Fazenda e Planejamento,
nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/921/2017.
Id: 2050194
Secretaria de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 08 DE AGOSTO DE
2017
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com
validade a contar de 05 de julho de 2017, JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA,
Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196241-6, do cargo em comissão
de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de
Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das
Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/46/2017.
NOMEAR ELISABETE
MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer,
com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de
Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de
Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das
Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José
Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 1962416-6. Processo nº
E-04/053/46/2017.
EXONERAR, com
validade a contar de 05 de julho de 2017, ELISABETE MACHADO, Analista de
Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, do cargo em comissão de Assessor
Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade -
Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadoria
Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/46/2017.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº
111 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL N°01/2017
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETARIO DE
ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os
servidores, abaixo relacionados, sob a coordenação da Comissão de Pregão
Presencial, instituída na Resolução SEFAZ nº 101 de 18 de julho de 2017, para
compor COMISSÃO TÉCNICA com o propósito de assessorar a Comissão de Licitação
no julgamento da qualificação técnica e econômico financeira dos interessados em
participar do procedimento licitatório:
- ELVECIO VITAL DA
SILVA, Identidade Funcional nº 3214933-6, CRC nº 068381-2 expedido em
09/09/1994;
- CARLOS BRUNO
CAVALCANTI VINHAIS, Identidade Funcional n° 3009036-9.
Art. 2.º Da presente
Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 3.º Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Rio de Janeiro, 08
de agosto de 2017.
GUSTAVO DE OLIVEIRA
BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Id: 2050067
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SUBSECRETARIA GERAL
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA
SUPERINTENDÊNTE DE 04/08/2017
PROCESSO Nº
E-34/150.461/2004 - WILTON THIMOTEO, Analista da Fazenda Estadual, Id.
Funcional nº 1956527-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados entre 05/02/2012 a 25/03/2017.
Id: 2049870
SUBSECRETARIA GERAL
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA
SUPERINTENDÊNTE DE 07/08/2017
PROCESSO Nº
E-04/055/1021/2017 - IVONE DA GLÓRIA PINHEIRO, Analista em Finanças Pública,
Id. Funcional nº 5006941-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de
serviço apurado de 06/07/2012 a 03/08/2017.
Id: 2049863
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