DOERJ DE 13/04/2020

1) Nomeações SEFAZ

2) Remoção de servidores

3) Averbação de tempo de serviço

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NOMEAR TERESA MARIA SARZEDAS BELMAR DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hellen Soares Vitto Monteiro, ID Funcional nº 5086757-1. Processo nº SEI040206/000022/2020.

NOMEAR HEBER CALIXTO SIMÕES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Guimarães Gomez, ID Funcional nº 4409648-8. Processo nº SEI-04026/000023/2020.

Secretaria de Estado de Fazenda

ATOS DO SECRETÁRIO DE 06/04/2020

REMOVE, a pedido, RENATO MAZZER DE AQUINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427424-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06.04.2020. Processo nº SEI-04/045/000009/2020.

REMOVE JOSE AMÉRICO GOMES NAZARÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940843-9, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020. Processo nº SEI04/196/000688/2019.

Id: 2247442

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 07/04/2020

PROCESSO Nº SEI-040192/000028/2020 - JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4040485-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/12/1978 a 02/12/1979, 22/01/1980 a 27/12/1980, 16/02/1981 a 07/01/1983 e 01/03/1983 a 30/11/1986, totalizando 2754 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.

Id: 2247355