DOERJ de 07/02/2017

1) Nomeações e Exonerações no âmbito da SEFAZ
2) FAF paga manutenção de elevador!
3) Pauta do Conselho Superior Sindical Tributário
4) Licitação de valor 171 mil na Cia. Fluminense de Securitização

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido processo, RODRIGO ROSSI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração

e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Ulisses Fonseca Monteiro, ID Funcional nº 5076511-6. Processo nº E-01/060/4649/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, HELENA CORDEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Chrystiane Rose dos Santos Soares Vianna, ID Funcional nº 4442800-6. Processo nº E-01/060/4650/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, RODRIGO ROSSI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-

01/060/4649/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, BEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA, Assistente Previdenciário, Id funcional nº 4338189-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio  de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº E-01/060/5415/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CAMILA ROCHA REZENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005992-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/255/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls.08 do referido processo, HEDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Camila Rocha Rezende, ID Funcional nº 5005992-0. Processo nº E-04/067/255/2016.

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

DESPACHO DA GESTORA

DE 03/02/2017

PROCESSO Nº E-04/056/143/2014- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2016, iniciada na Sessão Pública de 08/12/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/2016, onde foi adjudicado o lote único para EGS ELEVADORES LTDA EPP, em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) - fls. 731/733, conforme declarado pela Pregoeira em 02/2/2017, às fls. 738.

Id: 2010613

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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA

A realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2017, às 11:00 horas, na sala de reuniões do gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, à Av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar.

PARTICIPANTES:

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento;

JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização;

Alberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;

FABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação;

GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ;

ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro;

VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

ASSUNTOS:

1. Alteração da Composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;

2. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria;

3. Confirmação na Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual;

4. Apreciação de Processos Administrativos nºs E-04/086/7/2015; E- 04/086/1/2016; E-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016 e E-04/062/121/2016;

5. Reforçar a importância de fortalecimento da recém criada Coordenação de Benefícios Fiscais;

6. Ampliação dos serviços de Tecnologia da Informação;

7. Decreto nº 45.697, de 29 de junho de 2016;

8. Assuntos Gerais.

Id: 2010684

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COMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO S.A.

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 001/16 R1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolver atividade acessória, sem alocação de mão de obra residente, nas áreas: fiscal; contábil; financeira; recursos humanos; e paralegal da Companhia Fluminense de Securitização S.A.

NOVA DATA DA ETAPA DE LANCES: 17/02/2017.

HORÁRIO:10h:30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.

VALOR ESTIMADO: R$ 171.829,52 (cento e setenta e um mil oitocentos

e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras da Secretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, ou no site www.licitacao@cfsec.rio, podendo,

alternativamente, ser retirado mediante permuta de 01 (uma) resma de papel xerográfico tamanho A4- 75g/m2, na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Prédio Anexo, 3º andar- Laranjeiras- Rio de Janeiro/RJ.

Autorização: Proc. nº E-04/114/1/2016.

Id: 2010552