quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

DOERJ de 15/02/2017



1) Pontos facultativos no Carnaval
2) Nomeações e exonerações na SEFAZ, incliodo AFEs
3) Relatórios LRF
4) Fiscalização de contratos
5) Leilão


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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 45.909 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, da seguinte forma:
- no dia 24 (sexta-feira) de fevereiro de 2017, apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro; e
- nos dias 27 (segunda-feira) de fevereiro e 1º (quarta-feira) de março de 2017, nas repartições públicas estaduais.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2012491

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Atos do Governador
DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2016, VALERIA DE MORAES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3216614-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
NOMEAR DIANA CABRAL SIQUEIRA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006934-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valeria de Moraes Barbosa, ID Funcional nº 3216614-1. Processo nº E-04/080/141/2016.
NOMEAR VALERIA DE MORAES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3216614-1 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações de Crédito, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Regina Helena Cavalcanti Milione. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, DIANA CABRAL SIQUEIRA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006934-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427389-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/12/2017.
NOMEAR, RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Jun Futida, ID Funcional nº 442738-9
EXONERAR, a pedido, RENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365303-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/13/2017.
NOMEAR, MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006057-0, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Costa Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 4365303-0. Processo nº E-04/067/13/2017.
EXONERAR, a pedido, LUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/117/22/2017.
NOMEAR, REGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4373081-7, para exercer o cargo em do cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiza Rossi de Souza, ID Funcional nº 4365044-9. Processo nº E-04/117/22/2017.

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Publicado os relatórios relativos ao 3º quadrimestre de 2016.  Resumo do Estado do Rio: 72,31% de despesa com pessoal e 232,06% da receita corrente líquida em dívida.

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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR JAQUELINE DUARTE RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427264-2, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Vinicius Alves Carneiro, ID Funcional nº 5082675-1. Processo nº E-04/083/66/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2017, RODRIGO VINICIUS ALVES CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082675-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/083/65/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, BRUNO FELIPE DA SILVA BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 5082675-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/083/62/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, FABRICIO DE JESUS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034754-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/083/60/2017.
NOMEAR RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Fabricio de Jesus Teixeira, ID Funcional nº 5034754-3. Processo nº E-04/083/64/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, REINALDO MARCELO DE MELLO LUCIO, ID FUNCIONAL Nº 5013237-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento . Processo nº E-04/055/81/2017.
NOMEAR FLAVIO ARAUJO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Felipe da Silva Bittencourt, ID Funcional nº 5082619-0. Processo nº E-04/083/62/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, SHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 04317037-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/055/127/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, SILVANO DO AMARAL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4197052-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/083/61/2017.
NOMEAR GABRIEL COUTO LEITÃO para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, anteriormente ocupado por Silvano do Amaral Pereira, ID Funcional nº 4197052-7. Processo nº E-04/083/63/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, RENATO FONSECA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5078077-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da atual Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-04/055/123/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1944276-9, CPF 567282557-53, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/6/2017.
NOMEAR FÁBIO SA SILVA SIQUEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4378056-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Clarissa dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4276394-0. Processo nº E-04/055/73/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, JOÃO CARLOS MOURÃO DOS SANTOS DAIHA, ID FUNCIONAL Nº 5037644-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/2/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, TASSIA MARAÇAT VERELAS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036320-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, a pedido, JOSE SERGIO BERZIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/11/2017.
EXONERAR GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005999-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/13/2017.
NOMEAR DIEGO CANDIDO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322998-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gutemberg Fernandes de Lima, ID Funcional nº 5005999-8. Processo nº E-04/073/13/2017.
EXONERAR, a pedido, DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427300-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/117/21/2017
EXONERAR, a pedido, LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939026-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/12/2017.
NOMEAR ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383904-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Laerte do Valle Amaral Camargo, ID Funcional nº 1939026-2. Processo nº E-04/067/12/2017.
EXONERAR, a pedido, FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365303-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/13/2017.
NOMEAR HERON SZENBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949633-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, ID Funcional nº 44365055-4. Processo nº E-04/067/13/2017.
EXONERAR, a pedido, ARLETE GELSOMINO TELLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4323009-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/11/2017.
NOMEAR ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365040-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Arlete Gelsomino Telles, ID Funcional nº 4323009-1. Processo nº E-04/067/11/2017.
EXONERAR, a pedido, RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4351849-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/11/2017.
NOMEAR GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949633-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Arlete Gelsomino Telles, ID Funcional nº 4323009-1. Processo nº E-04/067/11/2017.
NOMEAR ALLAN EDUARDO DE BARROS CAMPOS para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eberson Fernandes Cardoso, ID Funcional nº 5086233-2. Processo nº E-04/083/57/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076560-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/124/2017.
NOMEAR DENIEL WIDESHKUMAR SOECHIT para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tarcisio Gonçalves Freitas, ID Funcional nº 5085010-5. Processo nº E-04/083/50/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, IGOR DE SOUZA THOMPSON, ID FUNCIONAL Nº 5031221-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-
04/055/114/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2016, REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Técnico de Fazenda "C", ID Funcional nº 1940491-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações de Crédito, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
NOMEAR CAROLINE DE MORAIS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5015549-0 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diana Cabral Siqueira. Processo nº E-04/080/141/2016.
NOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivone da Glória Pinheiro. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, IVONE DA GLÓRIA PINHEIRO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006941-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2016, MARCELO DO LAGO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5023511-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
NOMEAR CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5032868-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo do Lago Torres, ID Funcional nº 5023511-7. Processo nº E-04/080/141/2016..
EXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, CAROLINE DE MORAIS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5015549-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
NOMEAR FLAVIA RENATA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5078837-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Caroline de Morais Rocha, ID Funcional nº 5015549-0. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
NOMEAR RENATA BEZERRA DA SILVA, Analista de Fazenda Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4417040-8, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado
por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5032868-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, FLAVIA RENATA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5078837-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/141/2016.

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA DIRETORA-GERAL
PORTARIA DGAF Nº 1675 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
NOMEIA SERVIDORES, EM ATENDIMENTO AOS ARTS. 20 E 21 DO DECRETO Nº 44.879,
DE 15 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS
NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, QUE MENCIONA.
A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores JOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR - Id: 5015002-2, Analista Executivo para COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS; e JOSÉ MARCELLO ALEVATO FILÍ - Id: 5034021-2, Analista Executivo para GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS, objetivando o acompanhamento da Execução do Recebimento e Fiscalização dos Convênios inerentes a esta SEFAZ.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-Geral
Id: 2012453

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO
O DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento FAZ SABER que venderá, em leilão no dia 08/03/2017, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, mobiliário e equipamentos, através do Sr. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, estando disponíveis catálogo e condições do leilão no site e no escritório do Leiloeiro.

Id: 2012411

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