1) Benefícios fiscais - Liberou geral! Mais 3
2) Exonerações e nomeações na SEFAZ
3) Secretário edita ato que formaliza a estabilidade de mais de 60 Analistas da Fazenda que tomaram posse em 2013.
4) Nomeação de Comissão Temporária de Avaliação de Desempenho para alterar formulários
5) Publicada avaliação final de AFEs que tomaram posse em 2014.
6) Aposentadoria AFE
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ATOS DO PODER
EXECUTIVO
DECRETO Nº 46.013 DE
02 DE JUNHO DE 2017
APROVA A INCLUSÃO DA
EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS
DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/3/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica
aprovado o enquadramento da empresa, abaixo relacionada, no Programa de Fomento
ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro -
RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito
de fruição dos benefícios fiscais, de que trata a referida Lei.
Inscrição Estadual
Processo Administrativo nº Empresa
78.205.288
E-11/003/3/2015 PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.
Art. 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 02 de
junho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2035822
DECRETO Nº 46.014 DE
02 DE JUNHO DE 2017
APROVA A INCLUSÃO DA
EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS
DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/176/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica
aprovado o enquadramento da empresa, abaixo relacionada, no Programa de Fomento
ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro -
RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito
de fruição dos benefícios fiscais, de que trata referida Lei.
Inscrição Estadual
Processo Administrativo nº Empresa
86.860.767
E-11/003/176/2015 VIKS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 02 de
junho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2035823
DECRETO Nº 46.015 DE
02 DE JUNHO DE 2017
APROVA A INCLUSÃO DA
EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS
DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/515/2014,
DECRETA:
Art. 1º - Fica
aprovado o enquadramento da empresa, abaixo relacionada, no Programa de Fomento
ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro -
RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito
de fruição dos benefícios fiscais, de que trata a referida Lei.
Inscrição Estadual
Processo Administrativo nº Empresa
79.563.021
E-11/003/515/2014 MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS, ALIMENTOS E LIMPEZA
LTDA.
Art. 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 02 de
junho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2035824
DECRETOS 02 DE JUNHO
DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR DEBORA SADER,
ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria
de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Marcelle Fraga Machado, ID Funcional nº 5000637-1. Processo nº
E-04/055/615/2017.
EXONERAR DEBORA SADER,
ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/615/2017.
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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 02 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade
a contar de 17 de abril de 2017, DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID FUNCIONAL Nº
4275897-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/635/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 17 de abril de 2017, WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL
Nº 04342316-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/614/2017.
NOMEAR MARCELO
FERNANDES LIMA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5019659-6, para exercer, com validade a
contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Wagner Ricardo dos Santos, ID Funcional nº 04342316-7. Processo nº
E-04/055/614/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 29 de maio de 2017, ROSELENE FERNANDES DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº
4393566-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/559/2017.
NOMEAR LEONARDO SILVA
DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5011987-7, para exercer, com validade a contar de 02 de
maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Carlos Alberto Pinto dos Santos, ID Funcional nº 00870013-3. Processo nº
E-04/083/186/2017.
NOMEAR LUIZ RICARDO
ESTEVES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Zilá Aparecida Serapião, ID Funcional
nº 3990542-0. Processo nº E-04/083/185/2017.
NOMEAR DANIEL CAMARGO
GARCIA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Rayane Maria Alves Teixeira, ID
Funcional nº 5078972-4. Processo nº E-04/083/184/2017.
NOMEAR ANDERSON BREDA
SILVA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira de Mello, ID Funcional
nº 4179871-6, matrícula nº 0892745-1. Processo nº E- 04/083/183/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 11 de maio de 2017, LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID
FUNCIONAL Nº 5004951-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/055/582/2017.
NOMEAR JULIANA PAIVA
DE VASCONCELOS COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017,
o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Celia Regina Gomes Balthazar,
ID Funcional nº 0877158-8. Processo nº E-04/083/182/2017.
NOMEAR MÁRCIO
GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, para exercer, com validade a contar de 22
de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Sheila de Souza Pereira Mariano, ID Funcional nº 04317037-4. Processo nº E- 04/055/652/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 25 de abril de 2017, ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO, ID
FUNCIONAL Nº 5087365-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-
04/083/160/2017.
NOMEAR FILIPE PEREIRA
DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Renata Falcão de Souza, ID Funcional nº
5015983-6. Processo nº E-04/055/635/2017.
NOMEAR PEDRO CANDOTTI
JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº
4427414-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2017, o cargo
em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, da Posto de Atendimento - São
Paulo, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributá-
ria, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº
E-04/067/109/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 10 de maio de 2017, THIAGO CARVALHO GUIMARÃES,
Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033373-9, do cargo em comissão
de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/055/569/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 02 de maio de 2017, SEBASTIÃO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4427893-4, do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/591/2017.
NOMEAR JIMMI AUSTIN
ARAGÃO MARTINS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076514-0, para
exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do
Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Michel Cardoso Lessa, ID Funcional nº 4345728-2.
Processo nº E-04/161/1206/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 04 de maio de 2017, DANIELLE SILVA TEIXEIRA DOS
SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013180-0, do cargo em comissão de Secretário II,
símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/216/2017.
NOMEAR GABRIEL PEREIRA
LEMOS para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em
comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos
Basilio
da Costa, ID Funcional
nº 4193788-0. Processo nº E-04/055/570/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 01 de abril de 2017, LEONARDO SOUZA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº
5079093-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de
Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de
Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/073/62/2017.
NOMEAR ELIZABETH
FARIAS SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o
cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de
Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Leonardo Souza Rezende, ID Funcional nº 5079093-5. Processo nº
E-04/073/62/2017.
NOMEAR GUSTAVO BISPO
DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para
exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da
Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da
Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira
dos Reis, ID Funcional nº 1959635-9. Processo nº E- 18/005/221/2017.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 31.05.2017
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR, identidade funcional nº
5019109-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº
E-04/065/159/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RODRIGO CARVALHO REIS, identidade funcional nº
4406207-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/30/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora RENATA GOMES DE SOUZA, identidade funcional nº
5019111-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº
E-04/065/158/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RODRIGO BARROS DRUMMOND, identidade funcional nº
5019656-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/160/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ROGER VIEIRA RODRIGUES, identidade funcional nº
5019687-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/42/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RONALDO CAMARA CAVALCANTE, identidade funcional nº
5019110-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/163/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ROGERIO BARCELOS ALVES, identidade funcional nº
5019081-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/162/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE
da servidora SIMONE LEITE LOURENÇO, identidade funcional nº 2128849-6, vinculo
5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/166/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RUBENS CANELLA FERREIRA, identidade funcional nº
4357453-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/165/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, identidade
funcional nº 5006908-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º
Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em
decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário
Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/117/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR, identidade
funcional nº 4331820-7, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/068/1647/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, identidade funcional nº
5018979-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/145/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES, identidade funcional
nº 1022914-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/134/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor LEON EGIDIO DE MATTOS, identidade funcional nº
5019661-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/136/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, identidade funcional nº
5018968-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/23/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, identidade funcional nº
5020113-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/102/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇAO XIMENES, identidade funcional
nº 4205013-8, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/19/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor BERNARDO SIMAS DEZA, identidade funcional nº
5019666-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/105/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor BRENO AGRA DA SILVEIRA, identidade funcional nº
5018962-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/106/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora CARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO, identidade funcional
nº 5020104-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/108/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, identidade funcional nº
4347583-3, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/112/2014
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora KARLA CRUZ, identidade funcional nº 5019076-8,
vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/133/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor FELIPE FERREIRA ALVES, identidade funcional nº
5019727-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/120/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, identidade funcional nº
5009680-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/107/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ADRIANO LUIZ PINA MOTTA, identidade funcional nº
5025511-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/139/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora DEBORA TAVARES DA SILVA LIMA, identidade funcional nº
5015490-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/340/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor FABIO ADRIANO ESTEVAO, identidade funcional nº
5018982-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/9/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, identidade funcional nº
5019681-2, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/167/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP,
identidade funcional nº 5018958-1, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda
Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda,
em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no
Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº
43.249/2011. Processo n° E-04/065/1/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR, identidade funcional nº
5018906-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/97/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº
5019027-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/153/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº
5018987-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/140/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RAPHAEL MARTINS PASCOLI, identidade funcional nº
5019722-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/26/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor DIEGO CARVALHO SANTANA, identidade funcional nº
5018965-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/7/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, identidade funcional
nº 5018972-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/114/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor THIAGO BARBOSA FERREIRA, identidade funcional nº
5014113-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/168/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor SANDRO MUNIZ CORREA, identidade funcional nº
5019073-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/31/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor VITOR AMARO DA ROCHA, identidade funcional nº
5018898-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/171/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, identidade funcional nº
5019094-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/172/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, identidade funcional nº
5018959-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/116/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor FABIO DE OLIVEIRA COUTINHO, identidade funcional nº
1155084-8, vinculo 4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/119/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, identidade funcional nº
4194482-8, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/22/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, identidade funcional nº
5019039-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/154/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora MELISSA HARRIS CARELLI, identidade funcional nº
5019111-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/45/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor OLAVO BARROCA NETO, identidade funcional nº 5019010-5,
vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/150/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR, identidade funcional
nº 5019038-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/149/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, identidade funcional nº
4266046-7, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/24/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ, identidade funcional nº
5019086-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/161/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora ANDREZA DOS REIS SANTOS, identidade funcional nº
5018948-4, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/053/138/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, identidade funcional
nº 5025608-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/053/149/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHA, identidade
funcional nº 5018949-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º
Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em
decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário
Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº
43.249/2011. Processo n° E-04/065/135/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, identidade funcional
nº 5019292-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/152/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, identidade funcional nº
5015029-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/157/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA, identidade
funcional nº 5019105-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º
Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em
decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário
Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/156/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, identidade
funcional nº 5018964-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º
Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em
decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário
Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.
Processo n° E-04/065/138/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora ADRIANA VITOR CESAR AMABILE, identidade funcional nº
4413743-5, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/96/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, identidade funcional
nº 5018895-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/100/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, identidade funcional nº
5018967-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/2/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO, identidade
funcional nº 5019664-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º
Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em
decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário
Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/44/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, identidade funcional
nº 5018974-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/131/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora CLAUDIA DA SILVA TAVARES, identidade funcional nº
564776-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/35/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE
do servidor DIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS, identidade funcional nº 5018957-3,
vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/113/2014.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora LIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA, identidade funcional
nº 5023308-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/36/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR, identidade funcional
nº 5018970-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação
no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/139/2014.
Id: 2035629
SUBSECRETARIA-GERAL DE
FAZENDA
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SUBGERAL Nº
31 DE 01 DE JUNHO DE 2017
INSTITUI COMISSÃO
TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 44.912,
de 13 de agosto 2014, e o que consta no Processo nº E-01/005/41/2014;
- a necessidade de
aperfeiçoamento do instrumento de Avaliação de Desempenho da SEFAZ, previsto na
Resolução SEFAZ nº 888/2015; - a necessidade de elaboração de uma nova
Resolução de Avaliação de Desempenho; e
- a necessidade do
referido procedimento ser devidamente formalizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir
Comissão Temporária de Avaliação de Desempenho, sem aumento de despesa, formada
pelos seguintes servidores:
I- AMADEU DA COSTA
RODRIGUES, ID 4385186-0;
II- BARBARA CRISTINA
FERNANDES BENTO, ID 5015475-3;
III- DEBORA SADER, ID
5007702-3;
IV- GIOVANA DOS SANTOS
ITABORAÍ, ID 5007199-8;
V- LEILA KLEIN, ID
5006978-0;
VI- LUCIANA FERREIRA
DE ALMEIDA, ID 5007741-4;
VII- SUELLEN MOREIRA
GONZALEZ, ID 5006599-8;
VIII- VIVIANE ALVES
SIMOES, ID 5025316-6.
Art. 2° - A Comissão
tem por objetivo atribuir pesos aos quesitos do formulário de avaliação de
desempenho, bem como validar o novo formulário a ser adotado pela SEFAZ.
Art. 3° - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de
junho de 2017
LUIZ CLAUDIO FERNANDES
LOURENÇO GOMES
Subsecretário-Geral de
Fazenda
Id: 2035516
Pág. 5
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DE REUNIÃO
Em 30 de maio de 2017,
reuniram-se os servidores Inah Sa Barretto Paraiso, Id Funcional n° 5006364-2;
David Lopes de Souza, Id Funcional n° 1931457-4 e Renata Bezerra da Silva, Id
Funcional n° 4417040-8, membros da Comissão Setorial de Avaliação de
Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores da carreira de Analista de
Fazenda Estadual (AFE), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do
Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo
efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº
43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612, de 02 de julho de
2013. Os processos analisados continham o parecer da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Redes e Carreiras sobre a aprovação no Estágio Probatório e
sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a
Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenadoria de Desenvolvimento de
Redes e Carreiras, emitindo parecer individual dos servidores listados a
seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem
instruídos com uma
cópia desta Ata.
INAH SA BARRETTO
PARAISO
Membro Efetivo da
Comissão
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da
Comissão
RENATA BEZERRA DA
SILVA
Membro Efetivo da
Comissão
ID FUNCIONAL NOME
CARGO DATA DE EXERCÍCIO
AVAL PONT AVAL PONT
AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO Nº
50289934 Aline
Monnerat Franco Alves de Castro Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44
AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/68/2015
50281097 Bruno Varela
dos Santos Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV
FINAL 44 44 E-04/065/60/2015
50281054 Bruno Santos
Alves Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 38
42,5 E-04/065/58/2015
41775139 Carlos Rafael
de Souza Fonseca Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 40 AV3 43
AV FINAL 34 40,25 E-04/065/127/2015
44558317 Cristiane
Almeida Felix Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV
FINAL 41 43,25 E-04/065/48/2015
50281038 Daniel
Arantes Ventura Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV
FINAL 44 44 E-04/065/57/2015
50281518 Daniel Gomes
de Sá Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 31
40,25 E-04/065/64/2015
50281127 Denis da
Silva Mello Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV
FINAL 44 44 E-04/065/63/2015
50096389 Eduardo Dutel
Hilario Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL
44 44 E-04/065/49/2015
50289993 Evelyne Bello
Raimundo Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 36 AV2 35 AV3 35 AV FINAL
39 36,25 E-04/065/69/2015
50281593 Gustavo José
Silveira da Silva Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44
AV FINAL 40 43 E-04/065/65/2015
50280848 Joel Soares
da Rocha Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 43 AV2 44 AV3 44 AV FINAL
42 43,25 E-04/065/53/2015
50281119 Laurinei
Pimentel Martins Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 42 AV2 37 AV3 40
AV FINAL 38 39,25 E-04/065/62/2015
50281020 Leandro dos
Santos Miranda Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV
FINAL 39 42,75 E-04/065/56/2015
50280961 Leo Ryoske
Hacidume Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL
38 42,5 E-04/065/54/2015
50194542 Leonardo
Brasil Santos de Almeida Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44
AV3 44 AV FINAL 39 42,75 E-04/065/52/2015
50281100 Luana Almeida
da Silva Fidelis Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 42 AV2 44 AV3 44
AV FINAL 44 43,5 E-04/065/61/2015
50140507 Maraysa
Ribeiro Alexandre Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44
AV FINAL 44 44 E-04/065/51/2015
50280988 Marcelo
Bandeira Botelho Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44
AV FINAL 33 41,25 E-04/065/55/2015
50289829 Paulo Augusto
de Carvalho Dalboni Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3
44 AV FINAL 42 43,5 E-04/065/67/2015
50289845 Rafaelle de
Abreu Orlando Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV
FINAL 43 43,75 E-04/065/128/2015
43038387 Thais Martins
Monteiro Goulart Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44
AV FINAL 40 43 E-04/065/47/2015
Id: 2035445
Pág. 6
DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
ATO DA DIRETORA-GERAL
DE 02/06/2017
APOSENTA, por Decisão
Judicial, JOÃO PAULO CASTÃNO FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 541725-2 e matrícula nº 0.169.308-4 do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de
Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º inciso II da CF/88, com validade de 22/06/2013.
Processo nº E-04/121/555/2017.
Id: 2035603
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