1) Altera resolução sobre Substituição Tributária
2) Reconhece a estabilidade de servidores da antiga SEPLAG
3) Remoção AFE
4) Licença prêmio servidores, incluindo AFEs
5) O "superavitário" e "austero" RioPrevidência após gastar uma fortuna com sistemas e copeiras, agora gasta 57 mil em cafezinho.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 72
DE 06 DE JUNHO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DE ENTREGA
DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO
(DESTDA).
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando a
publicação do Ajuste SINIEF n° 15, de 23 de setembro de 2016, e o disposto no
Processo nº E-04/106/5/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 8º do
Anexo IX-A da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8° - O arquivo
digital da DeSTDA deverá ser enviado até o dia 28 (vinte e oito) do mês
subsequente ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até o
primeiro dia útil imediatamente seguinte.” (NR)
Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2016.
Rio de Janeiro, 06 de
junho de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA
BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Id: 2036483
ATO DO SECRETÁRIO
DE 28.12.2016
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº
5010191-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2016,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Proc. nº E-04/047/464/2016.
Id: 2036477
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06.06.2017
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora CAMILA DA SILVEIRA GUANABARA, Identidade Funcional nº
5024828-6, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da
antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2252/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS, Identidade
Funcional nº 4391010-6, vinculo 4, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente
da antiga Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3014/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora SORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, Identidade Funcional
nº 4277212-5, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2867/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES, Identidade Funcional nº
5025331-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2458/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor HENRIQUE STERENBERG, Identidade Funcional nº
5025101-5, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/3009/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor LEANDRO MORAIS BRUNO, Identidade Funcional nº
5025197-0, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2606/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora GRAZIELLE BARRETO GOMES, Identidade Funcional nº
5025374-3, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/3011/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, Identidade Funcional
nº 5025536-3, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2427/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, Identidade Funcional nº
5025294-1, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º,
§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2450/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor FLAVIO LEMOS ALENCAR, Identidade Funcional nº
5026142-8, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º,
§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2452/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, Identidade Funcional nº
5025304-2, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2376/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor THIAGO GARCON MARTINHO, Identidade Funcional nº
5015027-8, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do
Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.
Processo n° E-01/004/2887/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora ISABELA DE JESUS DA SILVA, Identidade Funcional nº
5025268-2, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2531/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor JOSE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Identidade
Funcional nº 5025487-1, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente
da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/3006/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora KATIANA DOS SANTOS TELEFORA, Identidade Funcional nº
5025531-2, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2599/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE
do servidor CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, Identidade Funcional nº
5025567-3, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º,
§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3016/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional
nº 4442304-7, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/3015/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora MONIKE MARQUES D' ALENCAR ARARIPE COSTA, Identidade
Funcional nº 5002836-7, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente
da antiga Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3000/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, Identidade
Funcional nº 5025538-0, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente
da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/3018/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora RENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº
5025377-8, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2996/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, Identidade
Funcional nº 5025306-9, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente
da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2805/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora MADALENA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº
5017484-3, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2111/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora MARINA VERSIANI ELIAS, Identidade Funcional nº
5025376-0, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2671/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora NATALIA NUNES VIEIRA, Identidade Funcional nº
5019006-7, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2714/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE
do servidor MAURO BREUER HYPOLITO GOULART, Identidade Funcional nº 5025281-0,
vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º,
§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2687/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY, Identidade
Funcional nº 5025265-8, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da
antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2143/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor RUDA BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Identidade Funcional nº
4177432-9, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2827/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora EDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA, Identidade
Funcional nº 5025285-2, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente
da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2361/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE
do servidor IGOR DO REGO BARROS DE ARAGÃO, Identidade Funcional nº 5014222-4,
vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3008/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora CAROLINA GONÇALVES ZIDAN, Identidade Funcional nº
5025202-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto
nº43.249/2011. Processo n° E-01/004/2278/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora VANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES, Identidade
Funcional nº 4204100-7, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente
da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de
aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2995/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora ROSANA PEREIRA RAPOSO, Identidade Funcional nº 5024055-2,
vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma
do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2818/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE da servidora ALEXANDRA DRABIK CHAVES, Identidade Funcional nº
5025375-1, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/3020/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR, Identidade Funcional
nº 4357331-2, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º,
§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2198/2014.
RECONHECE A
ESTABILIDADE do servidor RAONI MARTINS LEAL, Identidade Funcional nº 5018907-7,
vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-01/004/2998/2014.
Id: 2036484
Pág. 3
SUBSECRETARIA ADJUNTA
DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE 06.06.2017
REMOVE LUCIANO MARQUES
DA SILVA JUNIOR, Analista de Fazenda Estadual, ID 5018970-0, da Auditoria
Fiscal Regional do Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
para a Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/067/125/2017. Id: 2036309
Pág. 4
DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA
COORDENADORA
DE 07/06/2017
PROCESSO Nº
E-04/007/744/2010 - JOSE INACIO FERREIRA, Analista de Controle Interno, Id.
Funcional nº 872.274-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço
apurado de
15/07/2009 a
13/07/2017.
PROCESSO Nº
E-04/078/9/2017 - PATRICIA BALBOA MONNI, Analista da Fazenda Estadual, Id.
Funcional nº 4428447-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço
apurados de 09/04/2012 a 07/04/2017.
PROCESSO Nº
E-04/078/10/2017 - BERNARDO LUIZ ORGLER, Analista da Fazenda Estadual, Id.
Funcional nº 4428445-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço
apurados de 09/04/2012 a 07/04/2017.
Pág. 19
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato
n° 033/2017. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de
Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAFÉ, ADOÇANTE, AÇÚCAR E FILTRO DE PAPEL. VALOR: R$ 57.196,94 (cinquenta e sete
mil cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2017. NOTA DE EMPENHO: 2017NE00547. PRAZO: O prazo de
vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste
extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n°
E-01/060/4253/2016.
Id: 20365779
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