sexta-feira, 14 de setembro de 2018

DOERJ de 14/09/2018



1) Avaliação periódica de servidores
2) Licença prêmio

3) Licitação de empresa para fazer consignado



Pág. 18
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA /SRH/SEFAZ Nº 77 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO:
- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;
- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016; e
- a Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo I desta Portaria.
Art. 2° - A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para:
I - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;
II - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.
Art. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, que juntará o pedido de reconsideração ao processo do servidor e encaminhará a sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.
§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II desta Portaria.
§ 2º - Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2018
KATIA REBELO
Superintendente de Recursos Humanos
ANEXO I
CARGO: ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL
ID FUNCIONAL NOME NOTA
50289039 ROSARIA PINTO SILVA 32

CARGO: AGENTE DE CONTROLE INTERNO
ID FUNCIONAL NOME NOTA
19440553 MIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA 30

QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ID FUNCIONAL NOME NOTA
30374243 CLAUDIO DE SOUZA BARROS 33

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 13/09/2018
PROCESSO Nº E-04/183/100075/2018 - JULIANA MARQUES ANTUNES, Analista Executivo, Id. Funcional nº 4417437-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 07/10/2011 a 04/10/2016.
Id: 2132364

Pág. 33
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:
Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº PE 013/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e controle de margem consignada com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramento para a execução dos serviços descritos neste documento, devendo a solução de software atender fielmente às legislações vigentes aplicáveis ao Estado do Rio de Janeiro, em especial, o Decreto Estadual nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.
PROCESSO Nº E-04/115/58/2017
TIPO: Menor Taxa de Transação por Linha de Lançamentos Mensais
LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/09/2018, às 09h50min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2018, às 10h00min
SESSÃO: 28/09/2018, às 10h00minh
PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br
Id: 2132383

Nenhum comentário:

Postar um comentário