DOERJ de 24/06/2019

1) Secretário revoga licitação

2) Licença prêmio de servidores

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Secretaria de Estado de Fazenda

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 19/06/2019

PROCESSO Nº E-04/115/58/2017 - PE 013/2018 - REVOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE n ° 013/2018, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e controle de margem consignada com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramento, tendo em vista a perda de competência da SEFAZ para processar a gestão da folha de pagamentos, aliada a necessidade de reformulação do Termo de Referência, considerando a manifestação de fls. 1148 e 1149 da Secretaria Estadual da Casa Civil e Governança e de fls. 1175/1185 da d. Assessoria Jurídica.

Id: 2189192

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 18/06/2019

PROCESSO Nº E-04/204/1057/2019 - VENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953883-9. CONCEDO 18(dezoito) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/11/1986 a 17/11/2016.

Id: 2188845

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 19/06/2019

PROCESSO Nº E-04/033/1173/2015 - DILMA BARROSO CRUXEN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939507-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/07/2013 a 18/07/2018.

Id: 2189015