segunda-feira, 6 de junho de 2016

DOERJ de 06/06/216


1) Exonerações e Nomeações na SEFAZ
2) Homologação de contratação de mais um consultor com dinheiro de banco internacional de fomento.

Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 03 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2016, MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/58/2016.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2016, CARLOS ALEXANDRE BRANDÃO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955416-8, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/80/2016.
NOMEAR PAULO DE MELLO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427356-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Brandão Ribeiro. Processo nº E-04/067/80/2016.
EXONERAR, a pedido, NILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/044/25/2016.
NOMEAR MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006124-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Cavalcante Lopes, ID Funcional nº 1941912-0. Processo nº E-04/044/25/2016.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, VIVIANE GARCIA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4334632-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/56/2016.
NOMEAR ALESSANDRA FERREIRA HORTA FAGUNDES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Garcia Costa, ID Funcional nº 4334632-4. Processo nº E-04/083/56/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2016, FABIANA CELIA DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5011589-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/418/2016.
NOMEAR ROBERTA CRUZ DE OLIVEIRA E SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Celia dos Santos Vieira, ID Funcional nº 5011589-8. Processo nº E-04/055/423/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 24 de maio de 2016, FELIPE DELFINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5081178-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/459/2016.
NOMEAR AMAURY DAS NUPCIAS SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Delfino da Silva, ID Funcional nº 5081178-9. Processo nº E-04/055/459/2016.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2016, ONESIMO MANOEL ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4329560-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/67/2015.
NOMEAR ANDRESSA BARBOSA GARCEZ para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Onesimo Manoel Alves, ID Funcional nº 4329560-6. Processo nº E-04/058/67/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2016, ROSIANE CABRAL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5007185-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/463/2016.
NOMEAR JÉSSICA CAROLINE DE LIMA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosiane Cabral de Carvalho, ID Funcional nº 5007185-8. Processo nº E-04/055/463/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2016, DIEGO DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4402391-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/458/2016.
NOMEAR THIAGO MOREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego da Silva Dias, ID Funcional nº 4402391-0. Processo nº E-04/055/458/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2016, SALVADOR CICERO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 1907833-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/57/2016.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 02/06/2016
PROCESSO Nº E-04/056/396/2015 - ADJUDICO o objeto ao consultor MARCOS DA SILVA PAIVA e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da seleção para MI 003/2015, pela modalidade CI/BIRD, com o valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

Id: 1960780

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