1) Nomeações e exonerações na Fazenda
2) Designações, contagem de tempo e licença prêmio de servidores, incluindo AFEs
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Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATO DO
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 15 DE
JUNHO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido
e com validade a contar de 01 de junho de 2016, NATALIA
FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4406152-8, do cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/6/2016.
EXONERAR, a pedido
e com validade a contar de 25 de maio de 2016, MONIQUE
RODRIGUES LOPES, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID
Funcional nº 4442285-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual,
da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/094/6/2016.
NOMEAR
IZABEL CRISTINA BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, para
exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de
Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de
Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Aloizio Ricarte de Sousa Filho, ID Funcional nº
5016568-2. Processo nº E-04/055/4942016.
EXONERAR, com
validade a contar de 06 de junho de 2016, ALOIZIO RICARTE DE
SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2, do cargo em comissão de Diretor de
Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional,
do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/4942016.
NOMEAR
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LEANDRO para exercer, com validade a contar
de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Anderson de Lima Couto Santos, ID Funcional nº 5008481-0. Processo nº
E-04/080/34/2016.
EXONERAR, com validade
a contar de 06 de junho de 2016, IZABEL CRISTINA BESSA, ID
FUNCIONAL Nº 5007693-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/4942016.
NOMEAR
ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2, para
exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Bessa, ID Funcional nº
5007693-0. Processo nº E-04/055/4942016.
EXONERAR, a pedido
e com validade a contar de 01 de junho de 2016, LUIZ
CARLOS PORTO DE MARINS, ID FUNCIONAL Nº 4423410-4, do cargo
em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/481/2016.
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DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
DESPACHOS
DA DIRETORA-GERAL
DE
14/06/2016
PROC.
Nº E-04/054.373/1987 - EDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO, Agente de Fazenda 1ª
Categoria, ID. Funcional nº 1958913-1 e matrícula nº 0.195.578-0. AUTORIZO o
gozo da Licença Prêmio.
PROC.
Nº E-04/541.026/1986 - HERCILIA MARIA DIAS LIMA, Analista da Fazenda Estadual,
ID. Funcional nº 1941583-4 e matrícula nº 0.628.685-0. AUTORIZO o gozo da
Licença Prêmio.
Id: 1963572
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS
DA COORDENADORA
DE
14/06/2016
DESIGNA
ALVARO BEZERRA SILVA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional
nº 1943833-8, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda, com validade 02/06/2016. Processo nº E-04/055/492/2016.
DESIGNA, com
validade a contar de 11/05/2016, LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5018956-5, para exercer a função de Agente de
Pessoal do Núcleo composto 0045.20. Unidade Administrativa 203.411 - Secretaria
Geral do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda,
cessando os efeitos do ato que designou ARLEI GALDINO BIZZO, Agente de Fazenda
1ª Categoria, id. Funcional nº 1947225-0, para mesma função. Processo nº
E-04/055/506/2016.
Id: 1963609
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS
DA COORDENADORA
DE
14/06/2016
PROCESSO
Nº E-04/035.200/1987- MARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES, Analista
de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1943147-3 e matrícula nº 0.191.330-0.
AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do
Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio
não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 11/11/1981 a 09/11/1986
e de 10/11/1986 a 08/11/1991.
PROCESSO
Nº E-04/055.477/1987- PEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, Analista
da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948835-1 e matrícula nº 0.183.595-8.
AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do
Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio
não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 03/09/1980 a
01/09/1985;
02/09/1985
a 31/08/1990 e de 01/09/1990 a 30/08/1995.
PROCESSO
Nº E-04/104.532/1987 - JACKSON SECRETO DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª
Categoria, Id. Funcional nº 1954724-2 e matrícula nº 0.184.518-9. AUTORIZO,
para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº
2479/1979 a contagem em dobro de 09(nove) meses de licença prêmio não usufruída
pelo servidor, correspondente aos períodos de 19/02/1981 a 17/02/1986; 18/02/1986
a 16/02/1991 e de 17/02/1991 a 15/02/1996.
Id: 1963588
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