1) Designações, nomeações e exonerações na SEFAZ
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Atos
do Governador
ATOS
DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETOS
DE 17 DE JUNHO DE 2016
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido
e com validade a contar de 15 de junho de 2016, MÁRCIO
DERENNE, ID FUNCIONAL Nº 564884-0, do cargo em comissão de Assessor
Especial, símbolo DG, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de
Estado da Casa Civil.
TORNAR
SEM EFEITO o Decreto de 04 de abril de 2016, Publicado no DO. de
05/04/2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº
25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial FABRICIO DO ROZARIO
VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921205-4, para,
sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Silvia
Faber Torres, ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe, da Assessoria
Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de
Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar
de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-04/083/61/2016.
TORNAR
INSUBSISTENTE o Decreto de 04 de abril de 2016, publicado no DO de
05/04/2016, que cessou os efeitos do Decreto de 18 de novembro de 2015,
publicado no DO de 19/11/2015, que designou, nos termos do art. 35 do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação
dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Representante Geral da Fazenda VERA
LUCIA KIRDEIKO, ID Funcional nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas
atribuições, substituir, eventualmente, Silvia Faber Torres, ID
Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria
de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria
de Estado
de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de
03/02/2016. Processo nº E-04/083/61/2016.
DESIGNAR
o Assessor Especial FABRICIO DO ROZARIO VALLE
DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, para, sem
prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto ao
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado
por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7. Processo nº E-04/083/61/2016.
EXONERAR
ROGERIO CASEMIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, do cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades
Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde. Processo nº E-08/002/233/2016.
Id: 1964618
Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 17
DE JUNHO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE
:
NOMEAR
JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer o cargo em
comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização -
São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo
França de Araujo, ID Funcional nº 4365041-4. Processo nº E-04/067/85/2016.
NOMEAR
FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para exercer o cargo em
comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização
Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Regis
Bertoldo, ID Funcional nº 4427417-3. Processo nº E-04/041/455/2016.
EXONERAR, a pedido PAULO
REGIS BERTOLDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID
Funcional nº 4427417-3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da
Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização
Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/041/455/2016.
EXONERAR
JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, do cargo em comissão de
Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São
Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/85/2016.
NOMEAR
BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006153-4, para exercer o cargo em
comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização
- São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Lopes
Teixeira Filho, ID Funcional nº 4427393-2. Processo nº E-04/067/85/2016.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de junho de 2016, MARCEL DA SILVA
COLLODETTI, ID FUNCIONAL Nº 5007947-6, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/509/2016.
TORNAR
SEM EFEITO o Ato de 03 de junho de 2016, publicado no D.O. de 06/06/2016,
que nomeou JÉSSICA CAROLINE DE LIMA DA SILVA para
exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2016, o cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do
Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosiane Cabral de
Carvalho, ID Funcional nº 5007185-8. Processo nº E-04/055/507/2016.
NOMEAR
RENATA CHAGAS NUNES COSTA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de
2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosiane Cabral de Carvalho,
ID Funcional nº 5007185-8. Processo nº E- 04/055/507/2016.
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