1) Aposentadoria de servidores
2) Exoneração de servidor
3) SEFAZ concede crédito para projeto da AMBEV (sem especificar valor)
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Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
GERAL
ATOS
DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE
27.06.2016
APOSENTA
BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1946581-5 e matrícula nº 0.183.895-2, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/436/2016.
APOSENTA
SERGIO FERNANDO VIOL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1949774-1 e matrícula nº 0.294.777-8, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/484/2016.
Id:
1966649
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE
27.06.2016
EXONERA,
A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RICARDO
JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4322928-0 e
matrícula n° 0.943.980-3, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA
ESTADUAL 1ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de
Estado de Fazenda, com validade de 13.04.2016. Processo nº E-04/055/348/2016.
Id: 1966660
SUBSECRETARIA
GERAL
DESPACHO
DO SUBSECRETÁRIO GERAL
DE
28.06.2016
PROCESSO
N° E-12/001/539/2016 - AMBEV S.A. - DEFIRO a concessão de crédito
presumido relativo ao aporte de recursos para projeto detentor do Certificado
de Mérito Olímpico e Paralímpico, nos termos do disposto no art. 2º da
Resolução SEFAZ nº 942/2015, segundo manifestação da Subsecretaria de Receita
acostada às fls. 392/393 dos presentes autos.
Id: 1966971
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