O Estado do RJ é inviável?

O Estado do Rio de Janeiro produz mais de 70% do petróleo extraído no Brasil. Temos a segunda região metropolitana mais populosa e que mais consome do país e somos o segundo PIB nacional. 

Como um Estado com toda essa riqueza é o mais endividado de todos? Como fomos parar em Recuperação Fiscal (equivalente a uma concordata)? Porque o Estado é apontado por muitos como inviável economicamente?

Primeiro temos que ter clareza no diagnóstico:

O Estado do Rio tem a pior relação entre todos os entes da federação entre PIB e Receita Corrente Líquida.

Isso quer dizer em miúdos que o Estado produz muita riqueza, mas que essa riqueza é pouco "capturada" pelo poder estadual, seja via arrecadação direta ou via repasses da União.

Na nossa visão isso acontece por muitos motivos. Vamos elencar 3 motivos principais: 

1) Legislação tributária do petróleo extremamente danosa ao Estado. (ICMS cobrado no destino e royalties proporcionalmente pequenos), 

2) Lei Kandir (que desonerou impostos estaduais na exportação de produtos e nunca foi devidamente compensado) 

3) Benefícios fiscais concedidos sem planejamento e sem objetivos definidos (temos a menor tributação no setor de bebidas, por exemplo).

Um novo governador e novas bancadas de parlamentares realmente  comprometidas com os interesses do Estado poderão atuar nas 3 frentes.

O futuro congresso vai discutir uma reforma tributária. Seria fundamental que esse novo texto acabe com a guerra fiscal entre os estados e permita que parte da riqueza do petróleo fique com o Estado produtor, como ocorre com o minério de ferro no Pará e em Minas Gerais, por exemplo.

Esse novo congresso deve discutir a revogação da Lei Kandir que serviu apenas para desindustrialização do país ao privilegiar produtos semielaborados. O país precisa de uma política consistente de incentivo a exportação de bens industrializados, que possuem maior valor agregado e gera mais emprego e riqueza.

Um novo governo estadual e uma nova ALERJ precisam rever imediatamente todos os benefícios fiscais concedidos no período Cabral/Pezão. Cancelar aquelas onde comprovadamente houve pagamento de propina e dano ao erário e decidir caso a caso cada um dos milhares de benefícios, incentivos, diferimentos e isenções.

Ou seja a solução econômica, passa necessariamente pela política. Por isso é tão importante que o servidor público vote em candidatos realmente comprometidos com o Estado e não em projetos pessoais de poder.

Deixem os pastores nas igrejas, as celebridades na TV, os militares nas casernas e vamos eleger políticos com histórico de comprometimento com a economia estadual. Dentro de cada espectro político (do mais conservador ao mais progressista) há gente qualificada e que não deseja a solução simplista de cortar direitos do servidor e da população mais pobre.

Essa eleições serão as mais importantes desde a redemocratização. Vote consciente!