1) Nomeação SEFAZ
2) Reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores
3) Designação de servidor
4) Renovação de contrato impressão SEFAZ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,
R E S O LV E :
NOMEAR MARCIA REGINA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº
5022713-0 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joao Roberto
Cardoso, ID Funcional nº 5007414-8. Processo nº SEI-040083/000815/2021.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03/08/2021
PROCESSO Nº SEI-040206/000360/2021 - RECONHEÇO
a dívida de exercícios anteriores, referente ao INSS, relativo ao exercício de
2019, de acordo com o que consta do Processo nº SEI040206/000360/2021, no valor
de R$ 110,88 (cento e dez reais e oitenta e oito centavos).
PROCESSO Nº SEI-040206/000360/2021 - RECONHEÇO
a dívida de exercícios anteriores, referente ao INSS, relativo ao exercício de
2020, de acordo com o que consta do Processo nº SEI 040206/000360/2021, no
valor de R$ 1.063,76 (hum mil, sessenta e três reais e setenta e seis
centavos).
PROCESSO Nº SEI-E-04/089/35/2019 - CELSO DE
BRITO BORBA - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, referente à
Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso
Oficialmente Instituído (GATAP), relativo ao exercício de 2020, de acordo com o
que consta do Processo nº SEI-E-04/089/35/2019, no valor de R$ 379,50
(Trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
PROCESSO Nº SEI-E-04/089/42/2019 - OSIRIS DE
ABREU FERREIRA - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, referente à
Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso
Oficialmente Instituído (GATAP), relativo ao exercício de 2020, de acordo com o
que consta do Processo nº SEI-E-04/089/42/2019, no valor de R$ 528,00
(Quinhentos e vinte e oito reais).
PROCESSO Nº SEI-E-04/089/54/2019 - CARLOS
RAFAEL DE SOUZA FONSECA - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores,
referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de
Curso Oficialmente Instituído (GATAP), relativo ao exercício de 2020, de acordo
com o que consta do Processo nº SEI E04/089/54/2019, no valor de R$ 1.214,40
(Mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).
PROCESSO Nº SEI- 0 4 0 0 7 3 / 0 0 0 111 / 2 0
2 1 - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, referente à pagamento da
ajuda de custo para alimentação e deslocamento, relativa ao exercício de 2016,
conforme consta do processo, no valor de R$ 2.529,03 (dois mil quinhentos e
vinte e nove reais e três centavos). Id: 2331856
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 03/08/2021
DESIGNA LUCELIA MARIA DA COSTA, Analista da
Fazenda Estadual, identidade funcional n° 3215791-6, para ter exercício na Auditoria
Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11.03.2021.
Processo n° SEI36003/000548/2021. Id: 2331833
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO
: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021 - Termo Contratual nº 022/2018. PA R
T E S: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO : Constitui objeto do
presente instrumento termo aditivo de rerratificação da qualificação da
contratada, de prorrogação de prazo e aplicação parcial de reajuste ao contrato
nº 022/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de solução de gestão de
impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de
informação e software de automação de escritório de toda a Secretaria de Estado
de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão de
reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de
1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2021. VA L O R: R$ 1.522,586,16 (um
milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016. NATUREZA DAS
DESPESAS: 3390.40. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00515. DATA DA ASSINATURA:
02/08/2021. FUNDAMENTO: nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº
8.666, de 1993. PROCESSO SEI Nº E-04/056/109/2015.
Id: 2331894
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