1) Nomeações SEFAZ
2) Resultado da Licitação limpeza SEFAZ
3) Aposentadoria de servidores
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, RESOLVE :
NOMEAR AMANDA DARZE RICHA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Feitosa Vasconcelos, ID Funcional n° 5112007- 0. Processo nº SEI-040227/000100/2021.
NOMEAR FABIANA AVELINO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Faria de Freitas, ID Funcional nº 5101296-0. Processo nº SEI-040227/000100/2021.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 01/10/2021
PROCESSO Nº SEI-040177/000010/2021 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2021, iniciado na Sessão Pública de 03/09/2021, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 007/2021, onde, em 01/10/2021, o lote 01, foi adjudicado em favor da empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA (27.544.276/0001-97), pelo valor de R$ 734.982,17 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos); o lote 02 foi adjudicado em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LDA (09.060.537/0001-11), pelo valor de R$ 319.618,56 (trezentos e dezenove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); os lotes 03 e 06 foram adjudicados em favor da empresa CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP (02.177.542/0001-60), pelos valores de: lote 03 - R$ 206.997,32 (duzentos e seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), lote 06 - R$ 109.997,28 (cento e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); e o lote 04 foi adjudicado em favor da empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.088.605/0001-04), pelo valor de R$ 76.297,08 (setenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e oito centavos).
Id: 2344501
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATO S DO DIRETOR DE 29/09/2021
A P O S E N TA , a pedido, DONATO PANZA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19582340/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/08/2021. Proc. nº PD-04/140.43/2021. Proc. nº S E I - 0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 . FIXAR os proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64
A P O S E N TA , a pedido, JOSE LUIZ STORK DE SOUZA, AGENTE DE FAZENDA, ID 19589840/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/08/2021. Proc. nº PD-04/140.33/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 . FIXAR os proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 4.951,98 2 - PROVENTO - R$ 1.526,70 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 3.887,21
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E X T R AT O DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2021. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULLY COSTA DA SILVA MENDES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. O B J E TO O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. VA L O R : R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040204/000799/2021
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