DOERJ de 18/10/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

 

Pág. 2

Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

EXONERAR FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID FUNCIONAL Nº 5006193-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021 . Processo nº SEI-040073/000137/2021.

 

ATO DO GOVERNADOR

DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040073/000137/2021,

R E S O LV E :

Art. 1º - Exonerar, com validade de 15 de outubro de 2021, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 15/10/2021.

Art. 2º - Nomear, com validade de 15 de outubro de 2021, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 15/10/2021.

Art. 3º - O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura, referente aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2021

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

ANEXO I - EXONERAÇÕES

NOME CARGO EFETIVO ID FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB

FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria 5006193-3 Superintendente DG

FREDERICO OTTO VOGETTA NETO Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria 5006576-9 Auditor Fiscal Chefe Especializada DAS-9

WALDYR COSTA DE VILHENA Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 4427376-2 Coordenador DAS-8

MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 4244124-2 Coordenador DAS-8

RAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 4427423-8 Coordenador DAS-8

JOSE CARLOS DOS SANTOS Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria 1957005-8 Coordenador DAS-8

ALBERTO DUARTE KOVARIK Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 4389605-7 Auditor Fiscal Subchefe DAS-6

BRUNO CORRENTE COELHO Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 5006151-8 Assistente DAS-6

DEBORAH MARTINS DE CARVALHO 4377601-9 Assistente III DAI-5

 

ANEXO II - NOMEAÇÕES

NOME CARGO EFETIVO ID FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB ÓRGÃO DASEFAZ

Assessor Especial DG Da Subsecretaria De Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.

JOSE CARLOS DOS SANTOS Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria 1957005-8 Coordenador DAS-9 Da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto

FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 5006193-3 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.

DEBORAH MARTINS DE CARVALHO 4377601-9 Assistente III DAI-5 Da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.

Id: 2347417

 

Pág. 5

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

 

EXONERAR MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4244124-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa e Contra Inteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI040073/000137/2021.

 

EXONERAR JOSE CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021.

 

EXONERAR WALDYR COSTA DE VILHENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427376-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021.

 

EXONERAR RAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427423-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Computacional e Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI040073/000137/2021.

 

EXONERAR BRUNO CORRENTE COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5006151-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021.

 

EXONERAR ALBERTO DUARTE KOVARIK, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4389605-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da AuditoriaFiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI040073/000137/2021.

 

EXONERAR DEBORAH MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4377601-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021.