1) Nomeações e exonerações Fazenda
2) Remoção AFE
3) Contrato Investplan
4) Contrato Bradesco
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*DECRETO DE 07 DE
JANEIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos do Decreto de 23
de dezembro de 2014, publicado no D.O. 29/12/2014, que designou, nos termos do
art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a
nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda
Estadual CARLA
ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO,
ID Funcional nº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder,
interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento
de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1328/2015.
*Republicado por ter saído
com incorreção no D.O. de 08/01/2016.
Id: 1927933
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Secretaria de
Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE
DE 08 DE JANEIRO DE
2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 04 de janeiro de 2016, ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 1940268-4, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/78/2015.
NOMEAR MARIA CRISTINA
AREIAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4346267-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro
de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria
Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Angela Roumillac Baptista, ID Funcional nº 1940268-4.
Processo nº E-04/084/78/2015.
EXONERAR, com validade a contar de
01 de janeiro de 2016, BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUND, ID FUNCIONAL Nº 4380925-1, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1340/2015.
NOMEAR LEONARDO SOUZA
REZENDE para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bengt Arvid Gadelha Hammarlund, ID
Funcional nº 4380925-1. Processo nº E-04/055/1340/2015.
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SUBSECRETARIA ADJUNTA
DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 07.01.2016
REMOVE, A PEDIDO,
ROBERTO CEZAR ALVES,
Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1956458-9 , da Inspetoria
Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da
Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de
Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria de Estado. Processo
nº E-04/067/439/2015.
Id: 1927701
Avisos,
Editais e Termos de Contrato
Secretaria de
Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e
Quitação – Termo Contratual nº 001/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Pagamento do serviço de
locação de equipamentos de informática, pela requerida, durante o período sem
cobertura contratual.
VALOR: R$ 2.018.596,93 (dois milhões,
dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.
NATUREZA DAS DESPESAS:
3390.39.81.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE00514.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2016.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/000.392/2011.
*Omitido no D.O. de
08/01/2016.
Id: 1927681
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao
Contrato nº 97/2013 – Termo Contratual nº 129/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato 97/2013, relativo à prestação de serviços de consulta de
valores e geração de documento denominado GRD (Guia de regularização de
Débitos), em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico
do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br),
permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas
ou não correntistas do Banco.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.
PRAZO: 12(doze) meses contados a
partir de 01/01/2016.
VALOR: R$ 4.431.203,70 (quatro
milhões, quatrocentos e trinta e um mil duzentos e três reais e setenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103
FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/794/2013.
*Omitido no D.O. de
30/12/2015.
Id: 1927502
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