1) Exoneração Fazenda
2) Em meio a crise, governo gasta R$ 633.825,50 com restauração de mobiliário do Palácio.
3) Remoção de servidor
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Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 26
DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido,
ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, do cargo em comissão de
Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de
Caxias, da Inspetoria
Regional de
Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/067/05/2016.
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DESPACHOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 26
DE JANEIRO DE 2016
PROCESSO
Nº E-12/001/1106/2014 - HOMOLOGO o procedimento referente à
Concorrência CASA CIVIL nº 003/2015 que finalizaram na Ata de fls. 1000,
ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURO
DE MOBILIÁRIO DE ÉPOCA DO PALÁCIO LARANJEIRAS - BUREAUX DU ROI E CARTONIER, a favor
da empresa ATELIER HISTÓRICA DE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, com o valor global
de R$ 278.825,50 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos).
PROCESSO
Nº E-12/001/1105/2014 - HOMOLOGO o procedimento referente à
Concorrência CASA CIVIL nº 004/2015 que finalizaram na Ata de fls. 669,
ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURO
DE MOBILIÁRIO DE ÉPOCA EM ESTILO BOULLE DO PALÁCIO LARANJEIRAS, a favor da
empresa ATELIER HISTÓRICA DE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, com o valor global de
R$ R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
Id: 1931239
Pág. 7
Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
GERAL
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE
25.01.2016
REMOVE,
A PEDIDO, MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, datilógrafo, ID. nº 1955621-7, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Representação da Fazenda, da mesma
Secretaria. Processo nº E-04/067/10/2016.
Id: 1930948
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