sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

DOERJ - 15/01/2016



1) Mudança na portaria de Bens Patrimoniais
2) Mudança da IFE 01
3) Remoção AFE
4) Averbação de tempo de aposentadoria para AFE



Pág.  4
Secretaria de Estado de Fazenda
CONTADORIA-GERAL DO ESTADO
ATO DO CONTADOR-GERAL
PORTARIA CGE Nº 193 DE 13 DE JANEIRO DE 2016
ALTERA O ANEXO V DA PORTARIA CGE Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O CONTADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo V da Portaria CGE n° 179, de 27 de março de 2014, conforme anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2016
FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS
Contador-Geral do Estado
ANEXO

Id: 1928681

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
PORTARIA SAF N° 1970 DE 14 DE JANEIRO DE 2016
DIVULGA NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - A partir de 19 de janeiro de 2016, o atendimento da Inspetoria Especializada de Barreiras Fiscais de Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01 será prestado em novo endereço: Rua Marechal Floriano, nº 45, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro.
Art. 2º - Nos dias 15 e 18 de janeiro de 2016 a Inspetoria não abrirá para atendimento ao público, por motivo de ordenação interna.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016
RAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO
Subsecretário-Adjunto de Fiscalização
Id: 1928858

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA DIRETORA-GERAL
DE 14/01/2016
REMOVE, com validade a contar de 07.12.2015, LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Analista de Fazenda Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5018956-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Conselho de Contribuinte, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/4/2016.

Id: 1928785

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA
DO 13/01/2015
PROCESSO Nº E-04/080/001/2016 - MONIQUE RODRIGUES LOPES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4442285-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e ao Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/04/2013 a 24/07/2014 e 18/11/2011 a 08/01/2012, no totalizando 530 (quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/055/1254/2015 - FÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009311-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e ao Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2012 a 24/07/2014, no totalizando 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.
Id: 1928583

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