terça-feira, 9 de maio de 2017

DOERJ de 09/05/2017


1) Secretário divulga composição da CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos)
2) Exclui auditor de grupo de trabalho
3) Remoção AFE
4) Pregão para recepção


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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
DE 05.05.2017
Em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, vem divulgar a composição do Comitê, de acordo com o previsto no art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2016, para mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação deste:
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento:
Titular - Adilson Zegur - Subsecretário de Receita - ID nº 1939174-9
Suplente - Marcelo Garritano da Silva - ID nº 5006124-0
Titular - João Roberto Kist Soares Lima - ID nº 4427346-0
Suplente - Milena Aparecida Alves Festinalli - ID nº 4427471-8
Procuradoria Geral do Estado:
Titular - Marcus Vinicius Cardoso Barbosa
Suplente - Hugo Wilken Maurell
Titular - Marcelo Zenni Travassos
Suplente - Rafael Santana Bastos
Titular - Bruno Teixeira Dubeaux
Suplente - Marcos Bueno Brandão da Penha
Secretaria de Estado de Segurança:
Titular - Delegado Flávio Porto de Moura - Delegado de Polícia Titular do Núcleo de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção - CCC-LD
Suplente - Delgada Patrícia da Costa de Araujo Alemany - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Vinicius Leal Cavalleiro - Coordenador do GAESF
Eduardo Rodrigues Campos - Subcoordenador do GAESF
Cláudio Calo Sousa - Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal 1ª Central de Inquéritos
Letícia Emile Alqueres Petriz - Promotora de Justiça Substituta da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal 1ª Central de Inquéritos
REFERENTE AO PROCESSO Nº E-04/083/64/2016.
Id: 2029274

SUBSECRETARIA DE RECEITA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 134 DE 08 DE MAIO DE 2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA SSER Nº 133, DE 04 DE MAIO DE 2017.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o Auditor Fiscal RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO, ID 4427367-3, da composição do Grupo de Trabalho criado através da Portaria SSER nº 133, de 04 de maio de 2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de maio de 2017
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita
Id: 2029401

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE 04.05.2017
REMOVE ISIS SANTOS PINTO, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019015-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 03.01 - Barra do Piraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/394/2017.
Id: 2029331

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 003/2017.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção e atendimento público para a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
TIPO: Menor Preço Global por Item.
LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/05/2017, às 09:50h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/05/2017, às 09:55h.
SESSÃO: 26/05/2017, às 10:00h.
PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br
PROCESSO Nº E-04/056/289/2015.
Id: 2028784


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