DOERJ de 26/05/2017

1) Nomeações no âmbito da SEFAZ
2) Relatórios da LRF relativos ao 1º Quadrimestre
3) Mais 3 contratos de custeio da SEFAZ sendo assumidos pelo FAF
4) Licença prêmio de servidores, incluindo AFEs

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Atos do Governador

DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4411525-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 31 de março de 2017. Processo nº E-04/161/1178/2017.

Id: 2033953

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Publicação relatórios LRF

Resumo:

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO DE 25 DE MAIO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR JONATHAN FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Magalhães, ID Funcional nº 4411525-3. Processo nº E-04/161/1177/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2017, JONATHAN FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1177/2017.

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APOSTILAS DO SECRETÁRIO

DE 28.04.2017

CONTRATO Nº 023/2016 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/244/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 023/2016, celebrado com JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro /RJ.

DE 05.05.2017

CONTRATO Nº 016/2015 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/246/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 016/2015, celebrado com INTER MIL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.

DE 12.05.2017

CONTRATO Nº 016/2015 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/246/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 016/2015, celebrado com INTER MIL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.

Id: 2033542

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 24/05/2017

PROCESSO Nº E-04/007/1535/2017 - HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4428441-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço de 09/04/2012 a 22/04/2017.

PROCESSO Nº E-04/055/516/2017- ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4428448-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço de 09/04/2012 a 27/04/2017.

PROCESSO Nº E-04/059/8/2017 - NARA CRISTINA KROGER SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427416-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço de 23/03/2012 a 21/03/2017.

PROCESSO Nº E-04/059/10/2017 - FERNANDO TEIXEIRA PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427531-5. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço de 23/03/2012 a 05/04/2017.

PROCESSO Nº E-04/067/85/2017 - SERGIO DA CASTRO JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427435-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço de 23/03/2012 a 20/04/2017.

Id: 2033561