1) Exoneração
2) Governador nomeia Comissão Executiva de Financiamentos Externos
3) Mais um contrato de custeio da SEFAZ indo para o FAF, contrariando o objetivo do fundo.
3) Resultado de recurso de avaliação de servidor
4) Remoção de 2 AFEs para Barreira Fiscal
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Atos do Governador
DECRETOS DE 17 DE MAIO
DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 01 de abril de 2017, GLENDA NEVES LINO, ID FUNCIONAL
Nº 4323058-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria
Especial de Articulação e Gestão, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/500/2017.
Secretaria de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO CASA CIVIL
Nº 08 DE 17 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A
COMISSÃO EXECUTIVA DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº
45.995/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 45.995, de 11 de maio de 2017, e tendo em vista o
que consta no Processo nº E-12/001/063/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam
designados para compor a Comissão Executiva de Financiamentos Externos, os
seguintes representantes:
I - Secretaria de
Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico:
1 - Christino Áureo da
Silva - ID nº 559409-0;
2 - Luiz Carlos
Tavares de Carvalho - ID nº 4344600-0.
II - Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento:
1 - Gustavo de
Oliveira Barbosa - ID nº 4330049-9;
2 - Lígia Helena da
Cruz Ourives - ID nº 5036156-2.
III - Secretaria de
Estado do Ambiente:
1 - Flávio Baptista
Silveira - ID nº 2025383-4;
2 - Sérgio Tavares
Romay - ID nº 5012208-8.
IV - Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento:
1 - Stella Alves
Branco Romanos - ID nº 3427187-2;
2 - Nelson Teixeira
Alves Filho - ID nº 1931904-5.
V - Secretaria de
Estado de Esporte, Lazer e Juventude:
1 - Alexon Justino
Fernandes ID nº 4357395-9;
2 - Maria das Graças
Andrade - ID nº 1938113-1.
VI - Grupo Executivo
da Câmara Metropolitana de Integração Governamental:
1 - Vicente de Paula
Loureiro - ID nº 4270450-2
2 - Willekens Trigueiro
Filho - ID nº 563000-2
VI - Companhia
Estadual de Engenharia de Transportes e Logística:
1 - Rogério da Gama
Azambuja - ID nº 9900049-6;
2 - Alberto Braune
Barcellos Filho - ID nº 9900052-8.
Art. 2º - Esta
Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
produzindo efeitos a
contar de 12/05/2017.
Rio de Janeiro, 17 de
maio de 2017
CHRISTINO ÁUREO DA
SILVA
Secretário de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
Id: 2032022
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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 17 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 17 de abril de 2017, JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA,
ID FUNCIONAL Nº 04378053-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,
da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/055/500/2017.
NOMEAR LUIS CLOVIS
LIMA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 05000361-5, para exercer, com validade a contar de
17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana Duffles Donato Moreira, ID
Funcional nº 04378053-9. Processo nº E-04/055/500/2017.
NOMEAR VICTOR MARCELL
ALMEIDA DE MELO, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar
de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Kleber Martins Nogueira, ID Funcional nº 5082129-6. Processo nº
E-04/084/92/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 02 de maio de 2017, KLEBER MARTINS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº
5082129-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/084/92/2017.
Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
APOSTILA DO SECRETÁRIO
DE 05.05.2017
CONTRATO Nº 004/2016 -
Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/274/2015, fica alterada a
titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº
004/2016, celebrado com CELSO COSTA DE MELLO, passando a consignar doravante
como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e
endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro /
RJ.
Id: 2031774
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SUBSECRETARIA GERAL
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SUBGERAL N°
30 DE 17 DE MAIO DE 2017
DIVULGA O RESULTADO DO
PEDIDO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE
DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO:
- o Decreto n° 44.912,
de 13 de agosto de 2014;
- Resolução SEPLAG n°
1.244, de 26 de novembro de 2014;
- Resolução SEPLAG nº
1.429, de 14 de janeiro de 2016; e
- Resolução SEPLAG nº
1.430, de 14 de janeiro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1°- Tornar
público o resultado do pedido de recurso referentes à etapa anual de Avaliação
Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, realizada no mês de
dezembro de 2016, de acordo com o Anexo Único desta portaria.
Art. 2°- O servidor
que desejar tomar ciência da resposta da Comissão de Avaliação de Desempenho ao
pedido de recurso poderá comparecer à Superintendência Setorial de Gestão de
Pessoas para consulta ao processo.
Art. 3° - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de
maio de 2017
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES
LOURENÇO GOMES
Subsecretário-Geral de
Fazenda
ANEXO ÚNICO
COORDENADORIA DE
ESTUDOS E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO
ID NOME AVALIADOR NOTA DA AVALIAÇÃO NOTA DA RECONSIDERAÇÃO NOTA DO
RECURSO VALIDADE
50190067
Natália Nunes Vieira Heloiza Maria de Castro Jorge Muniz 30 30 31 21/12/2016
Id: 2031783
SUBSECRETARIA ADJUNTA
DE FISCALIZAÇÃO
ATOS DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 17.05.2017
REMOVE VITOR PORTO
RIBEIRO MARTINS, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº
5019094-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de
Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais,
da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de
Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais,
da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria de Estado, a contar de 16/05/2017. Processo nº E-04/34/3494/2017.
REMOVE ANA MARIA
TORRES D ALMEIDA, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº
5020113-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de
Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais,
da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de
Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de
Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais,
da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria de Estado, a contar de 16/05/2017. Processo nº E-04/34/3494/2017.
Id: 2031782
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