segunda-feira, 22 de julho de 2019

DOERJ de 22/07/2019



1) Exonerações SEFAZ
2) Contrato de manutenção de sistema







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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 19 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015476-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/023/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, DIEGO RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5094696-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/20/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2019.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGAWEB, instalado no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ na forma do Termo de Referência.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2019.
VALOR: R$ 24.863,40 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2010.04.123.0054.8103.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00479.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº SEI-04/177/000053/2019. Id: 2195593 *Omitido no D.O. de 05/07/2019.

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