1) Exonerações SEFAZ
2) Contrato de manutenção de sistema
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ATOS DO
SECRETÁRIO
DE 19 DE JULHO
DE 2019
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de
08/03/2007,
RESOLVE:
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, FERNANDA CALIL TANNUS
DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015476-1, do cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/023/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, DIEGO RODRIGUES GOMES,
ID FUNCIONAL Nº 5094696-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/20/2019.
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Secretaria de
Estado de Fazenda
EXTRATO DE
INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO:
Contrato nº 015/2019.
PARTES: ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
OBJETO:
Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema
de Integração para Gestão de Atendimento - SIGAWEB, instalado no Edifício Sede
da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ na forma do Termo de Referência.
PRAZO: 12
(doze) meses, contados a partir de 05/07/2019.
VALOR: R$
24.863,40 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta
centavos).
PROGRAMA DE
TRABALHO: 2010.04.123.0054.8103.
NATUREZA DAS
DESPESAS: 3390.39.42.
NOTA DE
EMPENHO: 2019NE00479.
DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2019.
FUNDAMENTO: Lei
nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº
SEI-04/177/000053/2019. Id: 2195593 *Omitido no D.O. de 05/07/2019.
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