1) Exoneração e Nomeação no 1º escalão
2) Demissão de 6 servidores
3) Designação de servidores no DGAF
4) Remoção de servidor
Pág.
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ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETO
DE 16 DE JULHO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR
GUTEMBERG DE PAULA FONSECA do cargo em comissão de Secretário de Estado,
símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.
Rio
de Janeiro, 16 de julho de 2019
WILSON
WITZEL
DECRETO
DE 16 DE JULHO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR
CLEITON DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5097651-6, para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de
Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gutemberg de Paula
Fonseca, e designá-lo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder,
interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Governadoria do Estado.
Rio
de Janeiro, 16 de julho de 2019
DECRETO
DE 16 DE JULHO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/002/3458/2016,
DECRETA
a DEMISSÃO de EDUARDO SOUZA DA FONTOURA, Identidade Funcional n° 43785638,
Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 958.913-6, Vínculo 1,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194807
DECRETA
a PENA DE DEMISSÃO em face da servidora CLAUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade
Funcional nº 43783007, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula
nº 962.216-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do
Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se
ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id:
2194808
DECRETA
a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor MARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO,
Identidade Funcional n° 50210637, Inspetor de Aluno 2, Matrícula nº 3051562-1,
Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°
220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao
serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194809
DECRETA
a DEMISSÃO de VAGNER DA ROCHA MONTEIRO, Identidade Funcional n° 50781049,
Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 308540-46, Vínculo 1,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194810
DECRETA
a DEMISSÃO de IGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional n° 4374560-1,
Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 958.629-8, Vínculo 1,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194811
DECRETA
a DEMISSÃO de IVONICE SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional n° 3424206-6,
Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, matrícula nº 3036921-9,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194812
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9
Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS
DA DIRETORA-GERAL
PORTARIA
DGAF Nº 1793 DE 09 DE JULHO DE 2019
DESIGNA
SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS LIQUIDAÇÕES E EMISSÃO DAS
PROGRAMAÇÕES DE DESEMBOLSO.
A
DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1° - Designar a servidora ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, ID Funcional
nº 5019012-1, como responsável pelo controle das liquidações e emissão de
Programações de Desembolso, nos termos do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº
357/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 04 de abril de 2019.
Rio
de Janeiro, 09 de julho de 2019
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-Geral
de Administração e Finanças
Id:
2194422
PORTARIA
DGAF Nº 1796 DE 11 DE JULHO DE 2019
DESIGNA
SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ZELADORIA SUBORDINADA À
COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.
A
DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1° - Designar o servidor ERITON FERNANDES RAMOS, ID Funcional nº 5093451-1,
como Líder da Equipe de Manutenção Predial e Zeladoria da Coordenadoria de
Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e o
servidor KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 5028615-3, como substituto
eventual.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 25 de junho de 2019.
Rio
de Janeiro, 11 de julho de 2019
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-Geral
de Administração e Finanças
Id:
2194425
PORTARIA
DGAF Nº 1797 DE 11 DE JULHO DE 2019
DESIGNA
SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE TRANSPORTES SUBORDINADA À COORDENADORIA DE
APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
A
DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1° - Designar o servidor ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, ID Funcional nº
1944136-3, como Líder da Equipe de Transporte da Coordenadoria de Apoio
Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e o servidor
ALESSANDRO FAILAZ DA COSTA, ID Funcional 5030487-9, como substituto eventual.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 25 de junho de 2019.
Rio
de Janeiro, 11 de julho de 2019
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-Geral
de Administração e Finanças
Id:
2194426
PORTARIA
DGAF Nº 1798 DE 11 DE JULHO DE 2019
DESIGNA
SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL SUBORDINADA À
COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.
A
DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1° - Designar o servidor AMÉRICO CARIOLANO COSTA, ID Funcional nº 2290477-8,
como Líder da Equipe de Segurança Patrimonial da Coordenadoria de Apoio
Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e a servidora
MÁRCIA ASSIS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 5082738-3, como substituta eventual.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 25 de junho de 2019.
Rio
de Janeiro, 11 de julho de 2019
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Diretora
Geral de Administração e Finanças
Id:
2194427
PORTARIA
DGAF Nº 1799 DE 11 DE JULHO DE 2019
DESIGNA
SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE BENS PATRIMONIAIS E MATERIAL SUBORDINADA À
COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.
A
DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1° - Designar o servidor ÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID Funcional nº
5033372-0, como Líder da Equipe de Bens Patrimoniais e Material da
Coordenadoria de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e
Finanças e a servidora TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8,
como substituta eventual.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 25 de junho de 2019.
Rio
de Janeiro, 11 de julho de 2019
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-
Geral de Administração e Finanças
Id:
2194428
PORTARIA
DGAF Nº 1800 DE 11 DE JULHO DE 2019
DESIGNA
SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE PROTOCOLO, GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO
SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
A
DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1° - Designar o servidor WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 4418460-3,
como Líder da Equipe de Protocolo, Gestão de Documentos e Arquivo da
Coordenadoria de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e
Finanças e a servidora RENATA CHAGAS NUNES, ID Funcional 5083726-5, como
substituta eventual.
Art.
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 25 de junho de 2019.
Rio
de Janeiro, 11 de julho de 2019
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-
Geral de Administração e Finanças
Id:
2194429
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO
DA SUPERINTENDENTE DE 16.07.2019
REMOVE
MARCELO BANDEIRA BOTELHO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº
5028098-8, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E04/204/1518/2019.
Id:
2194806
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