terça-feira, 23 de julho de 2019

DOERJ de 23/07/2019




1) Demissão de servidor
2) Depois do servidor cedido sem “ânus”, agora renovação de contrato  de “manutenção anal”. Freud Explica











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Atos do Governador
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/6810204/2010,
DECRETA a DEMISSÃO de SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional nº 6400353, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 9403437, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
Id: 2195961

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2019.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de auditoria externa a ser realizada para Senda Manutenção Anal do Sistema de Gestão da Qualidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - SUBFIN, segundo a norma ABNT NBR ISSO 9001:2015, na forma do Termo de Referência.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.
VALOR: R$ 2.644,71 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.002.2016.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00227.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº SEI-04/080/000012/2019.
Id: 2195672


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