1) Demissão de servidores
2) Nomeação SEFAZ
3) Licitação RJPREV
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ATO
DO GOVERNADOR
DECRETO
DE 12 DE JULHO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/005/821/2017,
DECRETA
a DEMISSÃO de ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Identidade Funcional n° 4003414-3,
Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 834.044-0,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194178
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/007/1773/2014, DECRETA a DEMISSÃO de PABLO SOARES RIBEIRO, Identidade
Funcional nº 43256295, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula
nº 938193-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do
Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se
ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id:
2194179
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/013/3840/2016, DECRETA a DEMISSÃO de FAUSTO LIMA CUSTÓDIO, Identidade
Funcional n° 44206020, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula
n° 973.826-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do
Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se
ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id:
2194180
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/013/436/2013, DECRETA a DEMISSÃO de THIAGO ARRAIS SOARES, Identidade
Funcional n° 44164475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula
n° 972.096-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03,
Matrícula nº 3030673-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°,
do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter
se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id:
2193973
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ATO
DO SECRETÁRIO
DE
12 DE JULHO DE 2019
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR
DANIEL PERET DE UZEDA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de
2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Castro Figueiredo.
Processo nº E04/204/1009/2019.
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FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO
AVISO
A
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna
pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO,
conforme abaixo:
MODALIDADE:
Concorrência Pública RJPREV-RJ nº 01/2019
TIPO:
Menor Preço
OBJETO:
Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes
da concessão de benefício devido em razão de invalidez e morte de participantes
do Plano de Benefícios RJPrev-CD administrados pela Fundação de Previdência
Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de
promoção e captação de novos participantes, conforme especificados e
quantificados no Projeto Básico, parte integrante e inseparável do Edital nº
01/2019.
VALOR
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.563.341,92 (nove milhões, quinhentos e sessenta e
três mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).
PROCESSO
Nº E-04/163/5/2019.
ABERTURA
DOS ENVELOPES: 14/08/2019, às 14:00 horas.
LOCAL:
Avenida Erasmo Braga, n° 118, 7° andar, ala direita – Centro - Rio de Janeiro.
O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Fundação
de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página
www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser
adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4, 75g/m2 e
a apresentação do carimbo de CNPJ, no setor de Compras e Licitações, na Avenida
Erasmo Braga, n°118, 7° andar, ala direita - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a
6º feira nos horários de 09h30min às 11h30min e de 14h00 as 17h00 até dois dias
úteis anteriores à abertura do certame.
Id:
2193665
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