terça-feira, 24 de setembro de 2019

DOERJ de 24/09/2019



1) Exoneração e Nomeação SEFAZ
2) Abono Permanência Servidor
3) Aditivo de contrato de agência de viagens









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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2019, LUIZ ROGERIO DE MELLO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 649193-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/48/2019.

NOMEAR RAFAEL THURLER CARVALHO ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427367-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Rogerio de Mello Garcia, ID Funcional nº 649193-6. Processo nº E-04/202/48/2019.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 20/09/2019
PROCESSO Nº E-04/007/100867/2018 - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950177-3 9 e matrícula nº 0.190.364-0. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/06/2019.
Id: 2209568

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017 - Termo
Contratual 045/2019.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 022/2017, a contar de 12/09/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP nº 18/2016, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
VALOR: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019.
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453
NATUREZA DAS DESPESAS: 339039.02
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00699
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993
PROCESSO Nº E04/056/133/2017. Id: 2209717


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