1) Demissão de servidores públicos
2) Nomeações e exonerações SEFAZ
3) Remoção de servidores SEFAZ
4) Licença Prêmio servidor
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ATO
DO GOVERNADOR
DECRETO
DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/005/2097/2017,
DECRETA
a DEMISSÃO de FABIANA TEIXEIRA COSTA, Identificação Funcional nº 43222463,
Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 0937529-6,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2208336
DECRETA
a DEMISSÃO de MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES, Identidade Funcional n°
50206869, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3050934-3,
Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°
220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao
serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2208337
ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETOS
DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR
CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, ID FUNCIONAL Nº 4384164-3, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de
2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo
Decreto n° 45.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI04/206/000034/2019.
CESSAR
OS EFEITOS do Decreto de 05/02/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, nos
termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de
08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que
designou ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, ID Funcional n° 4427387-8 para, sem prejuízo de suas atribuições,
substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico
Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais .
Processo n° SEI-04/058/001720/2019.
DESIGNAR,
nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de
19/05/99, MARNE SERVULO DE ALVARENGA, Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria,
ID Funcional nº 5006129-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir,
o titular da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributário, da
Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda, em suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº
SEI-04/058/001720/2019.
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NOMEAR
NELSON JORDÃO BARBOSA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 27 de
agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria de Segurança da Informação, da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.628,
de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000032/2019.
NOMEAR
WITAN PEREIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de
2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Veras Fortes Neto, ID
Funcional n° 5098520-5. Processo nº SEI-04/206/000033/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, TIAGO LUIZ BIANCO
PIRES, ID FUNCIONAL N° 5092741-8, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI04/062/000928/2019.
NOMEAR
RENAN TEIXEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5102841-7, para exercer, com validade
a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Tiago Luiz Bianco Pires, ID Funcional n° 5092741-8.
Processo nº SEI-04/062/000928/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de julho de 2019, BEATRIZ MOREIRA DA SILVA, ID
FUNCIONAL Nº 5073214-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000035/2019.
NOMEAR
LEANDRO DAS NEVES CORREA, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer, com validade
a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente
ocupado por Douglas Barros Baptista, ID Funcional nº 5095707-4. Processo nº
SEI-26/016/001055/2019.
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Secretaria
de Estado de Fazenda
ATOS
DO SECRETÁRIO DE 13.09.2019
REMOVE
MIRA MACHADO DE BRITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1953388-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital
64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
26.08.2019. Processo nº SEI-04/196/000637/2019.
REMOVE
DIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4365203-4, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de
Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 26.08.2019. Processo nº
SEI-04/196/000637/2019.
REMOVE
BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 1940583-9, da Auditoria Fiscal Especializada
de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital
64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,
com validade a contar de 26.08.2019. Processo nº SEI04/196/000637/2019.
REMOVE,
a pedido, CLAUDIA HERMIDA TRILLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 1953692-5, da Auditoria Fiscal-Regional de
Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
SEI-04/029/000249/2019.
REMOVE,
a pedido, ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1940792-0, da Auditoria Fiscal-Especializada de
Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI04/045/000253/2019.
REMOVE,
a pedido, HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 1940313-5, da Auditoria Fiscal-Regional -
Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da
Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da mesma Secretaria. Processo nº SEI04/007/000630/2019.
REMOVE,
a pedido, JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual
2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387286-72, do Posto de Controle Fiscal
de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de
Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 26.08.2019. Processo nº SEI-04/224/000145/2019.
REMOVE,
a pedido, GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual
1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322988-3, da Auditoria
Fiscal-Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria
Fiscal-Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
SEI-04/037/000416/2019.
REMOVE
JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4427393-2, do Posto de Controle Fiscal de
Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal-Especializada
de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4365057-0, do Posto de Controle Fiscal de
Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi,
da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras
Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,
com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006185-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da
Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria
Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência
de iscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.
Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE,
a pedido, LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4365371-5, da Coordenadoria de Controle de
Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 09.09.2019. Processo nº
SEI-04/070/001514/2019.
Id:
2208029
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 13/09/2019
PROCESSO
Nº E-04/046/1543/2015 - BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940583-9. CONCEDO 12 (doze)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/04/1998 a
04/04/2003, 05/04/2003 a 02/04/2008, 03/04/2008 a 01/04/2013, 02/04/2013 a
31/03/2018, tornando sem efeito o Despacho de 21/04/2015, publicado no DOERJ de
22/07/2015. Id: 2208023
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