DOERJ DE 12/03/2020

1) Exoneração SEFAZ

2) Contrato para fornecimento de workstations

3) Convênio da EFAZ com a ELERJ

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EXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2020, PA U L O ROBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097611-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda.

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2020. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA. O B J E TO : Fornecimento de workstations, incluindo garantia on site. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura, com relação ao fornecimento dos equipamentos e 36 (trinta e seis) meses com relação à garantia do on site para os equipamentos, contados a partir do aceite definitivo.

VA L O R : R$ 222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0435.4477.

NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.43.

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00175.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 3 / 2 0 2 0 .

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº SEI-04/109/001791/2019. Id: 2242329

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 001/2020

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.

O B J E TO : Celebrar o Acordo de Cooperação Técnica, educacional e científica entre a SEFAZ - RJ e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ - e pela Escola do Legislativo - ELERJ, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2020.

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/089/21/2019.

*Omitido no D.O. de 28/02/2020. Id: 2242197