DOERJ de 23/03/2020

1) Nomeações e Exonerações

2) Remoção de servidores

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 20 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R E S O LV E

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, AMANDA CARDOSO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005993-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança de Dados, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, do Conselho de Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000034/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2020, WA L - TER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000014/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5028615-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000023/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, VINICIUS VEIGA DA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5081976- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040109/000043/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, ALESSANDRA CHEREM ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5005991-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000001/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, RENATA BEZERRA DA SILVA, Analista de Fazenda Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4417040-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040096/000010/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000019/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JABOR COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014983-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040053/000023/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2020, RENATO MAZZER DE AQUINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427424-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000053/2020.

NOMEAR EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Mendes Moura Pimentel, ID Funcional nº 4365042-2. Processo nº SEI-040022/000011/2020.

EXONERAR, a pedido, VINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365042-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040022/000011/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2020, LUCI BATISTA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4342978-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000012/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, CARLOS OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 2032323-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040053/000017/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, GEORGE DE OLIVEIRA BARROS, ID FUNCIONAL N° 5027610-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000023/2020.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO S DA SUPERINTENDENTE DE 19/03/2020

REMOVE ANA LUCIA NONATO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4429750-5, da Auditoria Fiscal Regional - Barra do Pirai, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especialização de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI04/0032/000001/2020.

REMOVE, a pedido, ALESSANDRA CHEREM ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005991-2, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especialização de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17/02/2020. Processo nº SEI04/073000027/2020.

Id: 2244399