DOERJ de 16/12/2020

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Contratos SEFAZ

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4362262-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040182/000798/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, MARIA DA PENHA GOMES DE ABREU FILHA, anteriormente Penha Gomes de Abreu, ID FUNCIONAL Nº 4336590-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040182/000798/2020.

NOMEAR BIANCA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5101869-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria da Penha Gomes de Abreu Filha, ID Funcional nº 4336590-6. Processo nº SEI-040182/000798/2020.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4362262-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Ildefonso do Amparo, ID Funcional nº 5001042-5. Processo nº SEI-040182/000798/2020.

NOMEAR MARIA DA PENHA GOMES DE ABREU FILHA, ID FUNCIONAL Nº 4336590-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI1, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5101869-1. Processo nº SEI-040182/000798/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, BIANCA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5101869-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000798/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL *INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2020

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTE IV na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fulcro no art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2020 VA L O R : R$ 67.198,95 (sessenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016 NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.02 NOTA DE EMPENHO: 2020NE00616 DATA DA ASSINATURA: 1 7 / 11 / 2 0 2 0 F U N D A M E N TO : Lei 8.666/1993 PROCESSO Nº: SEI E-01/067/845/2016 *Omitido no D.O. de 17/11/2020. Id: 2287265

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017 - Termo Contratual nº 034/2020 PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP nº 18/2016, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2020.

 VA L O R : R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.123. 0002. 2453 NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.02 NOTA DE EMPENHO: 2020NE00353 DATA DA ASSINATURA: 2 5 / 11 / 2 0 2 0 F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993 PROCESSO SEI Nº E-04/056/133/2017 *Omitido no D.O. de 25/11/2020. Id: 2287329