DOERJ de 21/12/2020

 

1) Nomeações e Exonerações

2) Remoção e interrupção de Licença Prêmio

 

ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

EXONERAR, com validade a contar de 12 de junho de 2020, ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI0400206/000219/2020.

NOMEAR ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deniel Wideshkumar Soechit, ID Funcional n° 5087563-9. Processo nº SEI-0400206/000219/2020.

 

NOMEAR FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI-040223/000046/2020.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040223/000046/2020.

 

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 12 de junho de 2020, ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI0400206/000219/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO DE 18.12.2020

REMOVE, a pedido, ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006384-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.11.2020. Processo nº SEI040073/000213/2020.

 

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 18/12/2020

PROCESSO Nº SEI-E-04/084/45/2015 - MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1938864-0 Fica interrompido por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prêmio, a partir de 15/12/2020.

Id: 2288328