DOERJ de 10/11/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Dispensa de 5 servidores das sindicâncias

3) Contratos SEFAZ 

Pág. 1

O SECRETÁRIO DE ESTADODA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, LUCIANA VICKY MAZLOUM, ID FUNCIONAL Nº 5010194-3, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040047/000557/2021.

NOMEAR PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, ID FUNCIONAL N° 5019292-2, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana Vicky Mazloum, ID Funcional nº 5010194-3. Processo nº SEI-040047/000557/2021.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, ELZA CHAPELEN RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 1940405-0, Agente de Fazenda de 1º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040047/000557/2021.

NOMEAR CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4428458-6, Analista em Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elza Chapelen Rodrigues, ID Funcional nº 1940405-0. Processo nº SEI-040047/000557/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 27/10/2021

PROCESSO Nº SEI-040204/000027/2020 - Nilton Renato Peixoto de Oliveira - A U TO R I Z O a dispensa de instauração de sindicância, em atenção ao Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).

PROCESSO Nº SEI-040204/000158/2020 - Jéssica Correa Matheus - AUTORIZO a dispensa de instauração de sindicância, em atenção ao Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).

 

DE 28/10/2021

PROCESSO Nº SEI-040172/000115/2021 - Marcus Vinicius Motta Silva - AUTORIZO a dispensa de sindicância, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).

PROCESSO Nº SEI-040172/000116/2021 - Robson da Silva Ferreira - AUTORIZO a dispensa de sindicância, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).

 

DE 02/11/2021

PROCESSO Nº SEI-040204/000040/2020 - Maria das Graças Mello Sardinha - AUTORIZO a dispensa de instauração de sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de 2019, no valor de R$ 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) , objeto do processo nº SEI-040204/000040/2020.

Id: 2352430

 

Pág 27

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 – Termo Contratual nº 031/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - LOTE III, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2021.

VA L O R : R$ 89.824,80 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro

reais e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00731.

DATA DA ASSINATURA: 22/10/2021.

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº SEI - E-04/056/50/2017.

*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/10/2021.

Id: 2352326

 

EX T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018 – Termo Contratual nº 034/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de copeiragem, ascensorista e telefonista, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2021.

VA L O R : R$ 736.695,60 (setecentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00763 e 2021NE00764.

DATA DA ASSINATURA: 0 8 / 11 / 2 0 2 1 .

F U N D A M E N TO : Lei 8.666/1993

PROCESSO Nº SEI-E-04/056/93/2017.

 

INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018 – Termo Contratual nº 033/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2021.

VA L O R : R$ 1.303.689,36 (um milhão, trezentos e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00765.

DATA DA ASSINATURA: 0 8 / 11 / 2 0 2 1 .

F U N D A M E N TO : Lei 8.666/1993

PROCESSO Nº SEI-E-04/056/92/2017.

Id: 2352547