segunda-feira, 29 de novembro de 2021

DOERJ de 29/11/2021

 


1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Reconhecimento de Dívidas de Exercícios Anteriores

Pág. 21

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais RESOLVE:

NOMEAR LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da AuditoriaFiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reginaldo Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 4373081-7. Processo nº SEI040196/000542/2021.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, REGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4373081-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000542/2021.

 

Pág. 22

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000542/2021.

NOMEAR NARA CRISTINA KROGER SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4427416-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5006018-0. Processo nº SEI040196/000542/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 25/11/2021

PROCESSO Nº SEI-040224/000070/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Ajuda de Custo de Deslocamento, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R$ 4.872,19 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Id: 2357010

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 25/11/2021

PROCESSO Nº SEI-040224/000070/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Ajuda de Custo de Deslocamento, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R$ 4.872,19 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).

Id: 2357002

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

D E S PA C H O DA DIRETORA-GERAL

DE 26/ 11 / 2 0 2 1

PROCESSO Nº SEI-040172/000114/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor do requerente DIÓGENES PORTELLA CALDAS, ID Funcional: 5093449-0, referente à despesa com diárias e cotas de translado, no valor de R$ 56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme informações constantes no documento SEI 23880820.

Id: 2356818

 

 


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