1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Cronograma de avaliação dos Bens Móveis SEFAZ
3) Deslocamento de servidor
4) Abono de permanência
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL,
em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 16 de novembro de 2021, ROBERTA CRUZ DE OLIVEIRA E SILVA, ID
FUNCIONAL Nº 5083653-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de
Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040230/000033/2021.
NOMEAR VINICIUS GUIMARÃES DE PAIVA, ID
FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro
de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Cruz de
Oliveira e Silva, ID Funcional nº 5083653-6. Processo nº
SEI-040230/000033/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 16
de novembro de 2021, SARA MEIRELLES VENÂNCIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N°
5028600-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000122/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 16
de novembro de 2021, CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO, ID FUNCIONAL Nº
5033374-7, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040172/000122/2021.
NOMEAR NICOLA VIGGIANO HELAYEL, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº
SEI-040001/000295/2021.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SUBADM Nº 03 DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO
E VISTORIA DOS BENS MÓVEIS EM TODA AS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA - SEFAZ-RJ.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Resolução SEFAZ nº 229, de 26 de maio de 2021, no que consta no
Processo Administrativo nº SEI-040172/000033/2021, e CONSIDERANDO:
- os princípios constitucionais da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade pública, da eficiência e da
publicidade que regem a Administração Pública;
- que a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, por meio da Subsecretaria de Logística -
SUBLOG, está realizando a implantação do Sistema de Gestão de Bens Móveis - SBM
RJ nos órgãos e entidades previstos no Artigo 2º do Decreto nº 46.048, de 25 de
julho de 2017;
- a publicação da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEFAZ nº 17, de 05 de janeiro de 2021, que estabelece as instruções
detalhadas para a implantação do Sistema de Gestão de Bens Móveis;
- o Decreto nº 46.223, de 24 de
janeiro de 2018 que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e
- o constante dos autos do processo nº
SEI-040172/000033/2021,
R E S O LV E :
Art. 1º - Fica estabelecido abaixo o
cronograma de avaliação e vistoria dos bens móveis em toda as unidades da
Secretaria Estadual de Fazenda - SEFAZ - RJ, a ser realizado pela Comissão de
Inventário da Assessoria Técnica Patrimonial: Prédio Sede (Av. Pres. Vargas,
670) - De 13 a 29 de outubro de 2021
Capital - De 08 a 16 de novembro de
2021
AUDR 64.15 - Barra da Tijuca
AUDR 64.17 - Campo Grande
AUDR 17.01 - Duque de Caxias
AUDFE 09 - IPVA
Almoxarifado
Corregedoria Externa
AUDFE 08 - ITD
Arquivo
Transporte - Garagem
Edifício Estácio de Sá (Av. Erasmo
Braga, 118)
Aeroporto Tom Jobim
Interior - De 22 de novembro a 16 de
dezembro de 2021
AUDR 33.01 - Niterói
AUDR 07.01 - Cabo Frio
POST 24.01 - Macaé
POSTCF 02 - Morro do Coco
AUDR 10.01 - Campos dos Goytacazes
AUDR 22.01 - Itaperuna
POST 48.01 - São Fidélis
POST 47.01 - Santo Antônio de Pádua
AUDR 34.01 - Nova Friburgo
AUDR 58.01 - Teresópolis
AUDR 39.01 - Petrópolis
POST 60.01 - Três Rios
POSTCF 03 - Levy Gasparian
AUDR 20.01 - Itaguaí
AUDR 63.01 - Volta Redonda
AUDR 03.01 - Barra do Piraí
POSTCF 01 - Nhangapi
Galpão Niterói
Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2021
THIAGO FARIAS DIAS
Subsecretário de Administração
Id: 2354460
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE
ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 18/11/2021
DESLOCA RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ,
Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5019086-5, da
Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações
Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma
Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de
18/11/2021 a 15/02/2022. Processo n° SEI-040227/000127/2021. Id: 2354520
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 18.11/2021
PROCESSO N° SEI-040070/000419/2021 -
DENIS FEITOZA PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id.
Funcional nº 1940306-2 e matrícula n° 0.294.789-3. CONCEDO o abono de
permanência, com efeitos a contar de 08.08.2020.
PROCESSO N° SEI-040224/000141/2021 -
PETER LUCAS BLASCHKE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id.
Funcional nº 1957084-8 e matrícula n° 0.294.636-6. CONCEDO o abono de
permanência, com efeitos a contar de 17/10/2021. Id: 2354537
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