DOERJ de 17/11/2021

 

1) Aposentadoria de servidora

2) Contrato de limpeza SEFAZ

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE ATOS DO DIRETOR DE 29/10/2021

*APOSENTA, a pedido, SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 20385544/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2021. Proc. nº PD-04/154.522/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. FIXA os proventos da servidora acima qualificada a contar de 17/09/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64

*Republicados por incorreção no original, publicados no D.O. de 0 4 / 11 / 2 0 2 1 . Id: 2353853

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 0017/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE IV, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2021.

VALOR: R$ 76.297,08 (setenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016..

FONTE DE RECURSO: 100.

NATUREZA DE DESPESAS: 3390.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00734.

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021.

F U N D A M E N TO : PE 007/2021, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.

PROCESSO Nº SEI-040177/000010/2021.

Id: 2352961