1) Nomeação de substituto eventual
2) Nomeação e Exoneração SEFAZ
3) Secretário prorroga prazo de sindicância
4) Dispensa a instauração de sindicâncias
5) Licença prêmio de servidores
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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em
exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O LV E :
DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada
pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual PATRICIA
AUGUSTA MOREIRA BENTO, ID Funcional nº 5019292-2, para, sem prejuízo das suas
atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de
Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro
do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n°
SEI040047/000559/2021.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, em exercício,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de
08/03/2007
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de
novembro de 2021, LAUREANA TELLES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5033977-0, do
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração
e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI-040132/006526/2021.
NOMEAR ANA PAULA DE SOUZA BRICIO, para exercer, com
validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Laureana Telles dos Santos, ID Funcional nº
5033977-0. Processo nº SEI040132/006526/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 284 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação da Comissão Sindicante e o exaurimento
do prazo inicial para a conclusão da Sindicância objeto do Processo nº
SEI-040182/000204/2021;
R E S O LV E :
Art. 1º - Prorrogar o prazo para conclusão da
sindicância, por 08 (oito) dias, em consonância com o art. 13 do Decreto nº
7.526 de 1984.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2021
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 2353547
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 12/ 11 / 2 0 2 1
PROCESSO Nº SEI-04/014/000273/2019 - Marcos da
Silva Gonçalves - AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base
no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ
(Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de
2019, no valor de R$ 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove
centavos), objeto do processo nº SEI04/014/000273/2019
PROCESSO Nº SEI-040204/000178/2020 - Márcia Cardoso
Bastos - A U TO R I Z O a dispensa de instauração de Sindicância, com base no
Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ
(Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de
2020, no valor de R$ 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos), objeto do processo SEI-040204/000178/2020.
PROCESSO Nº SEI-040172/000112/2021 - AUTORIZO a
dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores
relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor Gabriel Reis de
Mello, referentes às viagens realizadas no mês de julho de 2020, nos termos do
Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº
48/2009).
Id: 2353587
PROCESSO Nº SEI-04/204/000032/2019 - Claudia
Christina Fernandes da Silva - AUTORIZO a dispensa de instauração de
Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento
Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo
ao exercício de 2019, no valor de R$ 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete
reais e nove centavos), objeto do PROCESSO Nº SEI-04/204/000032/2019.
PROCESSO Nº SEI-04/204/000038/2019 - Márcia
Cristina Carneiro da S. Magalhães - AUTORIZO a dispensa de instauração de
Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento
Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo
ao exercício de 2019, no valor de R$ 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete
reais e nove centavos), objeto do PROCESSO Nº SEI-04/204/000038/2019.
PROCESSO Nº SEI E-04/172/40/2019 - AUTORIZO a
dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores
relativas às despesas com diárias e traslados no valor de R$ 2.483,50 (dois
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), nos termos do
Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº
48/2009).
PROCESSO Nº SEI-040204/000019/2020 - Maria do
Socorro Ferreira Gomes - AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com
base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ
(Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de
2020, no valor de R$ 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos), objeto do PROCESSO Nº SEI-040204/000019/2020.
PROCESSO Nº SEI-040204/000047/2020 - Cristina Maria
Barbosa - AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no
Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ
(Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de
2020, no valor de R$ 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos) , objeto do PROCESSO Nº SEI-040204/000047/2020.
PROCESSO Nº SEI-040172/000110/2021 - AUTORIZO a
dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores
relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor servidor Wilson
Santiago da Silva, referentes às viagens realizadas nos meses de maio e junho
de 2020, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da
SEFAZ (Resolução nº 48/2009).
PROCESSO Nº SEI-040177/000307/2020 - AUTORIZO a
dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores
relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor servidor
Diógenes Portella Caldas, no valor de R$360,70, nos termos do Decreto nº
41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).
Id: 2353546
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H OS DA SUPERINTENDENTE
DE 11/11/2021
PROCESSO Nº SEI-E-04/0047/000558/2021 - LUCIANA
VICKY MAZLOUM, Analista em Finanças Públicas, Identidade Funcional nº
5010194-3, no período de 04.10.2021 a 01.01.2022. A U TO R I Z O o gozo da
Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/020255/1995 - RONALDO LEITE DA
SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº
1947952-2, no período de 19.10.2021 a 17/12/2021 A U TO R I Z O o gozo da
Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/027901/2005 - MARIA CHRISTINA
DOS SANTOS GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 1957355-3, no período de 13/09/2021 a 11/12/2021.
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/055/229/2013 - MARIA INES
VALLADARES FELIPPE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade
Funcional nº 1938712-1 no período de 28/10/2021 a 26/11/2021. AUTO R I Z O o
gozo da Licença Prêmio.
Id: 2353379
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