1) Governador desiste de nomear acusada como Secretária de Estado
2) Governador exoebera subsecretário preso.
3) Nomeações e Exonerações na SEFAZ
4) Remoção AFE
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Atos do Governador
DECRETO DE 14 DE MARÇO
DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o
Decreto de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que nomeou
SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretário de
Estado, símbolo SE (objeto do Decreto nº 45.944, de 10/03/2017), da Secretaria de
Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, anteriormente ocupado por
Felipe de Almeida Pereira.
Rio de Janeiro, 14 de
março de 2017
NOMEAR ROBERSON
FERNANDES LORIATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID
Funcional nº 5006150-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo
DAS-9, da Gerência de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria Adjunta de
Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/17/2017.
EXONERAR, a pedido,
LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,
ID Funcional nº 4366510-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de
Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia,
Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/067/21/2017.
NOMEAR ANDERSON DA
SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional
nº 4365058-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de
Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia,
Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Marques Oliveira. Processo nº
E-04/067/21/2017.
EXONERAR, a pedido,
PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º
Categoria, ID Funcional nº 4365324-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia,
Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização,
da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/067/21/2017.
NOMEAR ESTEVÃO
ANDROCLES SOEIRO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID
Funcional nº 4385052-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal
Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia,
Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Jose Maria.
Processo nº E-04/067/21/2017.
DESIGNAR, nos termos
do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a
nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora
Setorial II TATIANA TEIXEIRA GOMES, ID Funcional nº 5032587-6, para, sem
prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 17 de março de
2017, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Governo, Mario
Luiz Baggio, ID Funcional nº 3215526-3, da Superintendência das Coordenadorias
Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/10/2017.
EXONERAR LUIZ CARLOS
VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4270680-7, do cargo em comissão de Subsecretário de
Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de
Turismo.
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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 14 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade
a contar de 18 de janeiro de 2017, GLEISON GONÇALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº
5086675-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/055/61/2017.
NOMEAR ANA PAULA
BATISTA GONZAGA para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gleison Gonçalves
Dias, ID Funcional nº 5086675-3. Processo nº E-04/055/61/2017.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA ADJUNTA
DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 13.03.2017
REMOVE IZAQUEU DE
OLIVEIRA SILVA, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº
5019022-9, da Auditoria Fiscal Regional 04.01-Barra Mansa, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 42.01 - Rezende, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria de Estado. Processo nº E-04/012/166/2017.
Id: 2016878
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