1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Cessão de 2 servidores da SEFAZ
3) Recursos do FAF sendo usados para custeio da SEFAZ
4) Secretário avoca processos
5) Remoção de 2 AFEs
6) Companhia de Securitização não funciona, mas já contrata terceirização de mão de obra de 113 mil
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DECRETOS DE 20 DE
MARÇO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, ID
FUNCIONAL Nº 4384563-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1,
da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social
do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/17/2017.
NOMEAR FABIO DE
MENDONÇA FLORINDO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455805-8, para
exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de
Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças,
do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Armando Alves Carreira Neto, ID Funcional nº 4384563-0. Processo nº E-04/161/571/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 24 de janeiro de 2017, FABIO DE MENDONÇA FLORINDO, Assistente
Previdenciário, ID Funcional nº 4455805-8, do cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da
Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do
Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/161/571/2017.
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Secretaria de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO DE 20 DE MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº
E-04/055/243/2017 - AUTORIZO à cessão para o Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro, do servidor LUIS ALFREDO RIBEIRO, Contador C, ID Funcional nº
1942966-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento.
PROCESSO Nº
04/055/223/2017 - AUTORIZO a prorrogação da cessão no Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro, da servidora MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional
5007750-7, da
Secretaria de Estado
Fazenda e Planejamento, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar
de 23.03.2017.
Id: 2018529
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO
DE 25.11.2016
PROCESSO Nº
E-04/064/28/2016 - Fica formalizada a transferência da despesa referente à
aquisição de 2.000 resmas de papel A4 para atender a Secretaria de Estado de
Fazenda, da UG 200100 – SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 25/11/2016, com
base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei
Complementar nº 160/2014
DE 17.03.2017
PROCESSO Nº
E-04/079/4766/2015 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.
PROCESSO Nº
E-04/079/5309/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO.
PROCESSO Nº
E-04/079/4766/2015 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.
PROCESSO Nº
E-04/033/593/2013 - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. - AVOCO
PROCESSO Nº
E-04/222942/2012- PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA. - AVOCO.
Id: 2018200
SUBSECRETARIA ADJUNTA
DE FISCALIZAÇÃO
ATOS DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE 20.03.2016
REMOVE CARLOS BRUNO
RODRIGUES REIS, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº
5018973-5, da Auditoria Fiscal Regional 17.01 - Duque de Caxias, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal
Regional 04.01 – Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/016/615/2017.
REMOVE VINICIUS DE
SOUZA ZIMMERMANN, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº
4438564-7, da Auditoria Fiscal Regional Centro, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e
Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/55/2017.
Id: 2018254
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ADMINISTRAÇÃO
VINCULADA
COMPANHIA FLUMINENSE
DE SECURITIZAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato
nº 00/2017. PARTES: Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC,
vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa RHPAY DO BRASIL
SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação de
contabilidade, fiscal, orçamentário financeiro, trabalhista, previdenciário, societário
e paracontábil, conforme condições especificadas no Edital e Termo de
Referência do PE Nº 001/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2017. PRAZO: o PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento
no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de
vigência, caso posterior à data convencionada entre as partes. VALOR: R$
113.100,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-04/114/1/2016.
Id: 2018189
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