Secretário de Fazenda
promete um raio-x das causas do endividamento do Rio
Luiz Cláudio Carvalho estará em audiência na Alerj,
na próxima semana, e vai detalhar políticas adotadas nos últimos anos que
levaram ao atual cenário fiscal do Rio
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado às 05h50 de 17/08/2019
As finanças do Estado do Rio 'pedem' socorro. Apesar de o governo estar
conseguindo pagar salários de servidores sem atrasos, amarga uma previsão de
déficit orçamentário em 2019 de R$ 13 bilhões. Não bastasse isso, a revisão do
Plano de Recuperação Fiscal mostrou que situação do Rio é catastrófica e não se
resolverá tão cedo. E na próxima semana, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio
Carvalho, pretende abrir os números e apresentar um 'raio-x' sobre como o
Executivo fluminense chegou a esse estágio.
Carvalho estará em audiência pública realizada pelas comissões de
Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos próximos
dias. A promessa é de que ele mostre em detalhes como que o estado chegou a
esse nível de endividamento.
Os dados apontam que, até 2023, ano em que acabará o Regime de
Recuperação Fiscal, só o serviço da dívida — que envolve o pagamento de juros e
amortizações — com a União será de R$ 21 bilhões. E de restos a pagar, ou seja,
débitos com fornecedores, o governo vai acumular R$ 26,3 bilhões.
Os números calculados pela atual gestão são bem diferentes daqueles
apresentados pelo governo Pezão, quando aderiu ao regime de recuperação em
setembro de 2017. À época, a equipe econômica do Palácio Guanabara entregou à
Secretaria do Tesouro Nacional um Plano de Recuperação Fiscal com metas a serem
atingidas. O documento indicava que a dívida do Rio com o governo federal seria
de R$ 19 bilhões em 2023, e que os restos a pagar seriam de R$ 3 bilhões.
Essa divergência dos números já foi divulgada pelo atual secretário de
fazenda em reunião da CPI da Crise Fiscal, na última segunda-feira, na Alerj,
como a Coluna mostrou.
Poderes intactos
Naquela audiência, o presidente da CPI, Luiz Paulo (PSDB), fez uma
ponderação: "O Tesouro estadual é de todos os Poderes, não só do
Executivo". A ressalva foi para lembrar que os repasses orçamentários
(duodécimos) ao Judiciário, Legislativo, e órgãos independentes (como
Ministério Público, TCE e Defensoria) são todos com recursos de arrecadação estadual.
Carvalho vem ressaltando que, apesar disso, só o Executivo que está
sendo penalizado. O discurso, na verdade, tenta chamar todos os Poderes para
uma contenção de despesas.
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