quarta-feira, 14 de agosto de 2019

DOERJ de 14/08/2019




1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Designação, Licença prêmio e averbação de tempo de servidores










Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 13 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE:

NOMEAR FERNANDO TEIXEIRA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5073410-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Nunes dos Santos, ID Funcional n° 5076471-3. Processo nº E-04/109/29/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, GUSTAVO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5076471-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/28/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO, ID FUNCIONAL N° 5028576-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/056/5/2019.

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SUBSECRETARIA-GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 12/08/2019
DESIGNA OLAVO BARROCA NETO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019010-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 1200391000, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, com validade a contar de 19/06/2019. Processo nº E-04/204/1597/2019.
Id: 2200544


SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 12.08.2019
PROCESSO Nº E-04/076/9/2017 - LEILA KLEIN, Analista de Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006978-0 - AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade de 05/08/2019.
Id: 2200545

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 13/08/2019
PROCESSO Nº E-04/204/1521/2019 - RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019039- 3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, no período 02/02/1994 a 28/12/1997, totalizando 1.113 (hum mil cento e treze) dias, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente. Id: 2200534

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