1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Designação, Licença prêmio e averbação de tempo de
servidores
Secretaria
de Estado da Casa Civil e Governança
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
13 DE AGOSTO DE 2019
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR
FERNANDO TEIXEIRA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5073410-5, para exercer o cargo em
comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique
Nunes dos Santos, ID Funcional n° 5076471-3. Processo nº E-04/109/29/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, GUSTAVO HENRIQUE
NUNES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5076471-3, do cargo em comissão de Secretário
II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria
de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/109/28/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, IVAN FELIPE AMARAL
HIDALGO, ID FUNCIONAL N° 5028576-9, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/056/5/2019.
Pág.
7
SUBSECRETARIA-GERAL
DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO
DA SUPERINTENDENTE
DE
12/08/2019
DESIGNA
OLAVO BARROCA NETO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº
5019010-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade
Administrativa: 1200391000, da Superintendência de Automatização da Fiscalização
e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, com validade a
contar de 19/06/2019. Processo nº E-04/204/1597/2019.
Id:
2200544
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE
DE
12.08.2019
PROCESSO
Nº E-04/076/9/2017 - LEILA KLEIN, Analista de Finanças Públicas, ID. Funcional
nº 5006978-0 - AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade de 05/08/2019.
Id:
2200545
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 13/08/2019
PROCESSO
Nº E-04/204/1521/2019 - RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, Analista de Fazenda Estadual
3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019039- 3. AVERBE-SE, para fins de
aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no
atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional
nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica, do Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, no período
02/02/1994 a 28/12/1997, totalizando 1.113 (hum mil cento e treze) dias,
excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o
requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à
Instituição, remuneradamente. Id: 2200534
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