1) Demissões de servidores
2) Pauta da próxima reunião do FAF (Sem publicar a ata da última reunião)
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ATO
DO GOVERNADOR
DECRETO
DE 02 DE AGOSTO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/002/996/2013,
DECRETA
a DEMISSÃO de MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Identidade Funcional n°
3666076-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº
828394-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°
220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao
serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a DEMISSÃO de BÁRBARA FERNANDES DE SOUZA Identidade Funcional nº 50336150,
Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30688030, Vínculo 1,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor ALUISIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR,
Identidade Funcional nº 44169868, Professor Docente I, Nível C, Referência 04,
Matrícula nº 973754-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°,
do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter
se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a DEMISSÃO de NILZELAINE SILVA DOS ANJOS, Identidade Funcional n° 43609384,
Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953779-6, Vínculo 1 e
Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 957605-9, Vínculo 2,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA, Identidade
Funcional nº 44169817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a DEMISSÃO de ERIKA GABI VALADA, Identidade Funcional nº 5018241-2, Professor
Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3047403-5, Vínculo 1, por
transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado
pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa
causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
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Secretaria
de Estado de Fazenda
FUNDO
ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ
DELIBERATIVO
*Pauta
de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de
Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2019, às 18:30h, na
sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário
de Estado de Fazenda
Presidente
do Comitê
DANIELA
DE MELO FARIA COSTA
Superintendente
de Programação Financeira
DOUGLAS
CÉSAR SGARBI JUNIOR
Superintendente
de Planejamento Fiscal
RODRIGO
SOARES AGUIEIRAS
Superintendente
de Fiscalização
NELSON
ANTUNES DE FARIAS JUNIOR
Analista
de Fazenda Estadual
ASSUNTOS:
1)
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019 1º semestre
2)
PAP 2020 Preliminar
3)
PEB 2020-2021
4)
Assuntos Gerais
*Omitido
no D.O. de 02.08.2019.
Id:
2198478
FUNDO
ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ
DE GESTÃO
*Pauta
de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de
Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de
agosto
de 2019, às 10h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas,
nº
670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
SÉRGIO
RICARDO CIAVOLIH MOTA
Subsecretário
Geral de Fazenda
Presidente
do Comitê
THOMPSON
LEMOS DA SILVA NETO
Subsecretário
de Receita
LEONARDO
LOBO PIRES
Subsecretário
de Política Fiscal
LÍGIA
HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária
de Finanças
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente
de Administração e Finanças
ASSUNTOS:
1)
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019 1º semestre
2)
PAP 2020 Preliminar
3)
PEB 2020-2021
4)
Assuntos Gerais
*Omitido
no D.O. de 02.08.2019.
Id:
2198479
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