segunda-feira, 5 de agosto de 2019

DOERJ de 05/08/2019



1) Demissões de servidores
2) Pauta da próxima reunião do FAF (Sem publicar a ata da última reunião)







Pág. 1
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/996/2013,
DECRETA a DEMISSÃO de MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Identidade Funcional n° 3666076-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 828394-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de BÁRBARA FERNANDES DE SOUZA Identidade Funcional nº 50336150, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30688030, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor ALUISIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR, Identidade Funcional nº 44169868, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 973754-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de NILZELAINE SILVA DOS ANJOS, Identidade Funcional n° 43609384, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953779-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 957605-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 44169817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de ERIKA GABI VALADA, Identidade Funcional nº 5018241-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3047403-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

Pág. 3
Secretaria de Estado de Fazenda
FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2019, às 18:30h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário de Estado de Fazenda
Presidente do Comitê
DANIELA DE MELO FARIA COSTA
Superintendente de Programação Financeira
DOUGLAS CÉSAR SGARBI JUNIOR
Superintendente de Planejamento Fiscal
RODRIGO SOARES AGUIEIRAS
Superintendente de Fiscalização
NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR
Analista de Fazenda Estadual
ASSUNTOS:
1) RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019 1º semestre
2) PAP 2020 Preliminar
3) PEB 2020-2021
4) Assuntos Gerais
*Omitido no D.O. de 02.08.2019.
Id: 2198478
FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de
agosto de 2019, às 10h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas,
nº 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
SÉRGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA
Subsecretário Geral de Fazenda
Presidente do Comitê
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Subsecretário de Receita
LEONARDO LOBO PIRES
Subsecretário de Política Fiscal
LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária de Finanças
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
ASSUNTOS:
1) RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019 1º semestre
2) PAP 2020 Preliminar
3) PEB 2020-2021
4) Assuntos Gerais
*Omitido no D.O. de 02.08.2019.
Id: 2198479


Nenhum comentário:

Postar um comentário