terça-feira, 13 de agosto de 2019

DOERJ de 13/08/2019



1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Licença prêmio e averbação de tempo de servidores








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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional nº 5033379-8. Processo nº E-04/080/801/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/080/801/2019.
NOMEAR PAOLA ROJAS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 439868-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº E-04/080/801/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/080/801/2019.
NOMEAR MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4244124-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa e Contra Inteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº E-04/216/8/2019.
NOMEAR PAULO RIBEIRO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 1952562-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Artur Gonçalves Vieira Filho, ID Funcional nº 5006154-2. Processo nº E-04/202/52/2019.
EXONERAR, a pedido, ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006154-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS8, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/52/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, PAOLA ROJAS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 439868-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Conciliação de Receita, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/801/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2019, LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4243364-9, Analista Executivo, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/1545/2019.
NOMEAR ALEXANDRE ALVES SOARES, ID FUNCIONAL N° 5035358-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Sousa dos Santos, ID Funcional nº 4243364-9. Processo nº E-04/204/1545/2019.
EXONERAR PAULO RIBEIRO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 1952562- 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/52/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, PRISCILA MACHADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5102113-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/30/2019.
NOMEAR CLARA DUARTE SILVESTRE CAVALCANTI LIMA para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila Machado Rodrigues, ID Funcional n° 5102113-7. Processo nº E-04/084/33/2019. EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2019, JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO, ID FUNCIONAL N° 50752839, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/000980/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, GUSTAVO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5076471-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/28/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, RENE VENTURA AMARAL, ID FUNCIONAL N° 5090237-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/109/26/2019.
NOMEAR JARDEL VICTOR CÂNDIDO RÊGO para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rene Ventura Amaral, ID Funcional n° 5090237-7. Processo nº E-04/109/27/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 09/08/2019
PROCESSO Nº E-04/035.925/1995 - KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946811-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/02/2013 a 03/02/2018.
Id: 2199958

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 09/08/2019
PROCESSO Nº E-04/009.628/2012 - CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938772-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC. nº 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1979 a 01/02/1980, 02/05/1983 a 15/04/1984, 01/04/1985 a 02/10/1985, 15/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 04/05/1987 e 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 797(setecentos e noventa e sete) dias, tornando sem efeito o despacho de 11/08/2017, publicado no DOERJ de 15/08/2017.
PROCESSO Nº E-04/055/1138/2014 - DEIVER FERREIRA JORGE, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5033500-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado na 1ª Companhia de Comando da 1ª Região Militar/Exército Brasileiro/Ministério da Defesa, no período 29/01/1996 a 24/07/2014, totalizando 6752(seis mil, setecentos e cinquenta e dois) dias.
PROCESSO Nº E-04/055/01/2017 - LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010187-0. AVERBESE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, tornando sem efeito o despacho de 06/01/2017, publicado no Diário Oficial de 10/01/2017.
PROCESSO Nº E-04/204/1491/2019 - JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365280-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, no período 02/02/1989 a 28/12/1991, totalizando 870 (oitocentos e setenta) dias, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente.

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