quinta-feira, 20 de outubro de 2016

DOERJ de 20/10/2016


1) Remoção de servidores da atividade de fiscalização para atividade-meio
2) Mais um dinheirinho para o Bradesco sem licitação
3) Lista de servidores na função de Auditor Tributário

Pág. 7
Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO DE 19.10.2016
REMOVE, com validade a contar de 26.10.2016, CARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949594-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços Transportes Municipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1049/2016.

REMOVE, a pedido, CAROL CORRÊA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365053-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/037/643/2016.
Id: 1990537

DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 01.09.2016
PROCESSO Nº E-04/005651/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R$ 43.282,76 (quarenta e três mil duzentos e dois reais e setenta e seis centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei n° 8666/93.

DE 13.09.2016
PROCESSO Nº E-04/007926/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R$ 34.923,47 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei n° 8666/93.
DE 22.09.2016
PROCESSO Nº E-04/060/564/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 176.059,52 (cento e setenta e seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.

Pág. 28
JUNTA DE REVISÃO FISCAL
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA JRF Nº 80 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2016
RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA
Presidente da Junta de Revisão Fiscal em exercício
ANEXO I
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)
Nome ID Decreto de designação Nº ou Data DOE
ADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA 1952364-5 25/09/2013 26/09/2013
ALEX CONCEICAO CORREA DE SÁ 1939438-1 25/09/2013 26/09/2013
ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA 4384135-0 21/07/2015 22/07/2015
ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO 4384069-8 25/09/2013 26/09/2013
ALINE COUTINHO DA CUNHA 4365066-0 01/11/2013 05/11/2013
ALVARO MARQUES NETO 4323019-9 25/09/2013 26/09/2013
ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 1939457-8 25/09/2013 26/09/2013
ANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO 1950117-0 25/09/2013 26/09/2013
BRUNO VELLOSO DURÃO 4323002-4 01/11/2013 05/11/2013
CLAUDIA FALCÃO MOREIRA 4344242-0 01/11/2013 05/11/2013
DAVID MEYER PAZUELLO 1939494-2 25/09/2013 26/09/2013
EDUARDO DOS SANTOS MELO 4365314-6 06/10/2015 07/10/2015
EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA 4365038-4 25/09/2013 26/09/2013
ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA 4365329-4 25/09/2013 26/09/2013
ELIZABETH LEITE DE ANDRADE 1939549-3 25/09/2013 26/09/2013
FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA 4385136-3 03/10/2016 04/10/2016
FLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES 4365045-7 25/09/2013 26/09/2013
FRANCIS PACHECO RODRIGUES 4344314-1 25/09/2013 26/09/2013
GABRIELA BERRO MARINS 4365036-8 25/09/2013 26/09/2013
JADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA 4344819-4 01/11/2013 05/11/2013
JOÃO NICOLAU RUCOS 4365069-4 28/12/2015 29/12/2015
JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS 1950264-8 25/09/2013 26/09/2013
KATIA FRANCO DE OLIVEIRA 1939632-5 25/09/2013 26/09/2013
KATYA FARIAS FRATTE 1939643-0 25/09/2013 26/09/2013
LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO 1939655-4 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA 4344353-2 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO POGGIALI DE SOUSA 4323045-8 25/09/2013 26/09/2013
LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA 4322947-6 25/09/2013 26/09/2013
LUIZ ROBERTO COSTA 4372051-0 25/09/2013 26/09/2013
MARCELO HABIB CARVALHO 4323204-3 21/07/2015 22/07/2015
MARCELO MAIA NORO 1939685-6 25/09/2013 26/09/2013
MARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO 1939701-1 25/09/2013 26/09/2013
MARGARETE GONÇALVES BARSANI 1952834-5 25/09/2013 26/09/2013
MARIA RITA DE BARROS FERREIRA 1941832-9 25/09/2013 26/09/2013
MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS 4385227-0 01/11/2013 05/11/2013
MICHEL SCAPINI DE CARVALHO 4365207-7 25/09/2013 26/09/2013
MICHELE DE SOUZA RIBEIRO 4384242-9 25/09/2013 26/09/2013
OTAVIO JAQUES SALLES COSTA 1939765-8 25/09/2013 26/09/2013
RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL 4385208-4 25/09/2013 26/09/2013
RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA 4344288-9 23/08/2016 24/08/2016
RAFAEL SOARES PACHECO 1945852-5 25/09/2013 26/09/2013
SERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS1939834-4 25/09/2013 26/09/2013
SERGIO LOPES MACEDO 1939841-7 25/09/2013 26/09/2013
SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS 1942257-1 25/09/2013 26/09/2013
VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS 1938316-9 25/09/2013 26/09/2013
ANEXO II
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR
TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)
Nome ID Decreto de designação
Nº ou Data DOE
ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO 4427387-8 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
ALYNE PRISCILA DOS SANTOS 4380867-0 16/10/2015 17/10/2015
ANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO 5006384-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO 4365270-0 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA 5000383-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI 4427320-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
JAILTON MIRANDA DE LIMA 1938673-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS 4344343-5 44.880/14 (art. 1º) 18/07/2014
LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA 5006128-3 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO 1938956-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
Id: 1990522


Nenhum comentário:

Postar um comentário